Prof. Juan de Dios Vial Correa

"Em vista da índole deste documento, formulam-se brevemente os problemas éticos essenciais que estas novas tecnologias implicam, indicando a resposta que resulta de uma atenta consideração do sujeito humano desde o momento da sua concepção — consideração essa que está na base da posição afirmada e proposta pelo Magistério da Igreja.

O primeiro problema ético,que é fundamental, pode ser formulado assim: “É moralmente lícito produzir e/ou utilizar embriões humanos vivos para a preparação de CT?”

"A resposta é negativa", pelas seguintes razões:

1. Partindo de uma completa análise biológica, o embrião humano vivo é, a partir da fusão das gametas (fecundação do óvulo por um espermatozóide), um sujeito humano com uma identidade bem definida, que começa, a partir daquele instante, o seu próprio desenvolvimento coordenado, contínuo e gradual, de tal forma que, em nenhuma etapa posterior, se pode considerar como um simples aglomerado de células.

2. Conseqüentemente, como “indivíduo humano”, tem direito à sua própria vida; e, por isso, toda a intervenção que não seja em benefício do próprio embrião constitui um ato que viola este direito. A teologia moral sempre ensinou que, no caso do “jus certum tertii” [o direito certo de um terceiro], o sistema do probabilismo não é aplicável [quer dizer, agir com base na probabilidade de que não seja ainda um ser humano].

3. Assim, a ablação da massa celular interna (ICM) do blastócito, que lesiona grave e irremediavelmente o embrião humano, interrompendo a sua evolução, é um ato gravemente imoral e, portanto, gravemente ilícito.

4. Nenhum fim considerado bom, — como seja o uso das células-tronco obtidas a partir deles para a preparação de outras células diferenciadas em ordem a procedimentos terapêuticos há muito esperados - pode justificar tal intervenção. Um fim bom não faz boa uma ação que, em si mesma, é má­.

5. Para um católico, tal posição está confirmada pelo Magistério explícito da Igreja que, na encíclica Evangelium vitae — referindo-se já à Instrução Donum vitae da Congregação para a Doutrina da Fé —, afirma: “A Igreja sempre ensinou — e ensina — que tem de ser garantido ao fruto da geração humana, desde o primeiro instante da sua existência, o respeito incondicional que é moralmente devido ao ser humano na sua totalidade e unidade corporal e espiritual: ‘O ser humano deve ser respeitado e tratado como uma pessoa desde a sua concepção e, por isso, desde esse mesmo momento, devem-lhe ser reconhecidos os direitos da pessoa, entre os quais, e primeiro de todos, o direito inviolável de cada ser humano inocente à vida’” (n. 60).

***

O segundo problema ético pode ser formulado assim: É moralmente lícito efetuar a chamada "clonagem terapêutica” através da produção de embriões humanos clonados e a sua posterior destruição para a produção de CTEH?”

"A resposta é negativa", pela razão seguinte:

Todo o tipo de clonagem terapêutica, que implique a produção de embriões humanos e a posterior destruição dos mesmos com o fim de obter as suas células-tronco, é ilícita; cai-se no mesmo problema ético anteriormente exposto, que não pode ter senão uma resposta negativa.

***

O terceiro problema ético pode-se formular assim: “É moralmente lícito utilizar as CTEH, e as células diferenciadas delas obtidas, que sejam eventualmente fornecidas por outros pesquisadores ou encontradas à venda?”

"A resposta é negativa", porque, para além de compartilhar, formalmente ou não, a intenção moralmente ilícita do agente principal, no caso em exame dá-se a cooperação material próxima na produção e manipulação de embriões humanos por parte do produtor ou fornecedor.

Vaticano, 25 Agosto 2000

+ Prof. Juan de Dios Vial Correa - Presidente

+ Mons. Elio SGRECCIA- Vice-Presidente

Trechos extraídos do documento no site do Vaticano:

Fonte:
Academia Pontifícia para a Vida

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