Celso Junior/AE Ministro Carlos Alberto Direito, que pediu vistas ao processo

Na sessão de julgamento de 05 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) debruçou-se sobre a questão do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas.

O ex-Procurador Geral da República, Cláudio Fontelles, propôs, em 2005, durante o exercício do cargo, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o art. 5° da chamada Lei da Biossegurança, que autoriza o uso de células-tronco embrionárias sob certas condições. A Lei já está em plena vigência, mas sua eficácia está condicionada à aprovação das pesquisas pelos Comitês de Ética, que aguardam uma definição do Tribunal.

A grande mídia, nos dias que antecederam o julgamento, levantou-se em peso para dizer que seria uma sessão histórica, que era preciso derrubar tabus, que a discussão tinha de passar por cima do aspecto religioso e centrar-se no científico, possibilitando novas esperanças para milhões de pessoas que sofrem sobre uma cadeira de rodas. O problema estava claramente posto como um enfrentamento entre a fé “obscurantista”, defendida pela Igreja, e a ciência, única capaz de trazer “novas luzes” para o mundo.

A sessão iniciou-se por volta das 14:30. O auditório estava repleto, bem como as dependências adjacentes, onde havia telões para transmitir as imagens do plenário O Procurador-Geral fez a leitura da petição inicial, sendo seguido pelo representante da CNBB, Dr. Ives Gandra Martins. Este último desvendou com muita segurança o falso dilema fé versus ciência, ajuntando que a Academia Pontifícia de Ciências tem “apenas” 29 prêmios Nobel nos vários ramos da ciência, e que a Igreja tem portanto todo o direito de opinar contrariamente na discussão.

Em seguida falaram os defensores da lei, primeiro o Advogado Geral da União, e depois os quatro amici curiae (“amigos da Corte”) representando o Congresso Nacional e algumas outras entidades. Alguns deles estavam muito mal à vontade com a pecha de defensores da ciência contra a fé, e procuraram desde o início dizer que não estava em jogo tal dilema; o que mostra o medo de desagradar a opinião pública ao tocar em tema tão sensível. Vários absurdos foram ditos ao longo dessas defesas orais, como por exemplo alguém ter defendido que a vida não começa na fecundação, a qual é “apenas um acontecimento fortuito como tantos outros na natureza”. O que ressalta de todas as exposições é a estratégia matreira de afirmar que, sendo liberadas as pesquisas, ato contínuo serão curados todos os doentes. Daí a presença de numerosas pessoas em cadeiras de rodas, trazidas pelas organizações interessadas no assunto. Já há mais de dez anos que em todo o mundo se fazem pesquisas com embriões, e até agora nenhum resultado; entretanto, células-tronco adultas têm curado muitas pessoas desde a década de 60.

Terminadas as defesas orais, o relator, Ministro Carlos Ayres Britto, procedeu à leitura de seu voto, contra a ADIn proposta e liberando as pesquisas com células-tronco embrionárias. O segundo ministro a votar, Min. Carlos Alberto Direito, pediu vistas ao processo, o que teve o efeito de adiar a decisão do colegiado. A presidente do Tribunal, Min. Ellen Gracie, antes de encerrar a cessão, antecipou seu voto, favorável também às pesquisas. A decisão ficou adiada para um próximo julgamento.

Estardalhaço da mídia

Todo o estardalhaço da mídia em torno da oposição religião-ciência acena para uma perseguição aos valores tradicionais da Moral Católica, e por conseqüência àqueles que a defendem. E isso no momento mesmo em que, no mundo inteiro, ressurgem ondas de conservadorismo. Tal é a dimensão da perseguição que se prepara, que movimentos anti-católicos como as soi-disantes “Católicas pelo Direito de Decidir” tentam conseguir espaço entre os católicos para, de dentro da muralha, atacar a fortaleza da Igreja.

“A religião, da forma como tem sido passada, tem se constituído em um obstáculo para o exercício da sexualidade feminina. O Vaticano tem uma visão negativa, preconceituosa e repressiva da sexualidade” [grifo nosso], é o que afirmou uma das próceres do dito movimento em entrevista ao mesmo Jornal Correio Braziliense (edição de 10 de março, p.6). Teve ainda o desplante de dizer: “Por que sair da Igreja Católica, se não estamos em contradição com os ensinamentos de Jesus?”.

Nosso Senhor Jesus Cristo prometeu que as portas do inferno não prevalecerão contra a Igreja. Cabe aos pastores, no momento em que se anuncia uma perseguição, conclamar as ovelhas ao combate, reafirmando em alto e bom som as verdades sempiternas da Moral Católica, sabendo que se deve antes obedecer a Deus que aos homens, e que desistir de lutar é perder por antecipação.

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