Auto-retrato filosófico de Plinio Corrêa de Oliveira

22/07/2004

Plinio Correa de Oliveira

Principais elementos doutrinários de  Revolução e Contra-Revolução

Tudo isto dito, ficam aqui resumidos os principais elementos doutrinários em que baseei Revolução e Contra-Revolução :

a)  a missão da Igreja como única Mestra, Guia e Fonte de Vida dos povos rumo à civilização perfeita;

b)  a contínua oposição das paixões desordenadas, particularmente do orgulho e da luxúria, à influência da Igreja;

c)  a existência, para o espírito humano, de dois pólos opostos, para um dos quais necessariamente ruma: de um lado a Fé católica, que induz ao amor da ordem, da austeridade e da hierarquia; e de outro lado as paixões desordenadas, que induzem ao desbragamento, à revolta contra a lei, contra a hierarquia, contra qualquer forma de desigualdade, e que levam por fim à dúvida e à inteira negação da Fé;

d)  a noção de um processo  – entendida a expressão sem prejuízo do livre arbítrio — pelo qual gradualmente os indivíduos ou os povos, sofrendo a atração dos dois pólos opostos, se vão aproximando de um deles e distanciando do outro;

e)  a influência desse processo moral sobre a elaboração das doutrinas. As más tendências inclinam ao erro. As boas tendêcias inclinam à verdade. As grandes modificações no espírito dos povos não são um mero resultado de doutrinas elaboradas por pequenos cenáculos de intelectuais que elucubram serenamente à margem da vida. Para que uma doutrina encontre ressonância num povo, é mister o mais das vezes que as tendências desse povo tenham afinidade com tal doutrina. E não é raro que a própria reflexão feita pelos doutos, nos gabinetes, seja mais influenciada do que se pensa por essas apetências do ambiente no qual eles mesmos vivem.

Algumas definições fundamentais: Ordem, Revolução, Contra-Revolução

Tendo tudo isto em mira, é fácil definir os conceitos de:

1.  Ordem , que não é apenas a disposição metódica e prática das coisas materiais, mas, conforme o conceito tomista, a reta disposição das coisas segundo o seu fim próximo e remoto, físico e metafísico, natural e sobrenatural;

2.  Revolução , que não é essencialmente uma agitação de rua, um tiroteio ou uma guerra civil, mas todo esforço que visa dispor os seres contra a Ordem;

3.  Contra-Revolução , todo esforço que vise circunscrever e eliminar a Revolução.

Revolução A, tendenciosa e sofística; Revolução B, nas leis, estruturas, instituições e costumes

Como se vê, tanto a Ordem como a Revolução e a Contra-Revolução podem existir: a) nas tendências; b) nas idéias; e c) nas leis, nas estruturas, nas instituições, nos costumes.

Assim, chamo de tendenciosa  a Revolução enquanto existente nas tendências. E de sofística  enquanto se desenvolve no terreno das doutrinas, ao sopro das tendências.

Estas duas modalidades de Revolução constituem um fenômeno eminentemente espiritual, isto é, têm como campo de operação a alma humana e a mentalidade das sociedades. Elas formam portanto um todo, que denomino Revolução A .

Quando a Revolução passa do interior das almas para os atos, produzindo convulsões históricas, desordenando as leis, estruturas, instituições, etc., ela constitui o que chamo de Revolução B .

Claro está que estas noções, apresentadas assim com o máximo de brevidade, pedem uma série de ressalvas e de conformes, que exponho em Revolução e Contra-Revolução , e que não caberia aqui explanar.

Limito-me a esclarecer que, delineando nesses traços o que há de mais essencial na História, não pretendo que ela se reduza a isto. A observação mais elementar indica que um sem-número de fatores, entre os quais os étnicos, geográficos e econômicos, condicionam possantemente o curso da História.

Quem for igualitário terá forçosamente objeções contra a Fé

Resta-me dizer uma palavra sobre o nexo existente entre o igualitarismo absoluto e metafísico, e a Fé. Quem for radicalmente igualitário terá forçosamente um sem-número de objeções à doutrina católica. Os conceitos de um Deus pessoal, perfeito e eterno, que paira infinitamente acima de suas criaturas imperfeitas e contingentes; da ordem sobrenatural, que transcende a ordem natural; da Lei promulgada por Deus, à qual cumpre obedecer; da Revelação, que comunica à mente humana verdades superiores à sua capacidade natural de conhecimento; do Magistério infalível da Igreja; das notas monárquica e aristocrática da estrutura desta; tudo, enfim, e até a noção de um Juízo em que os bons vão ser premiados e os maus castigados, irrita o igualitário e o convida à negação.

A contrario sensu , o católico aprende em Santo Tomás ( Summa Theologica , I, q. 47, a. 2) que a desigualdade é uma condição necessária para a perfeição da ordem criada. E, em conseqüência, as desigualdades de poder, ciência, categoria social e fortuna são intrinsecamente legítimas e indispensáveis à boa ordem, desde que não se acentuem a ponto de negar a cada homem a dignidade, a suficiência e a estabilidade de vida a que tenha direito por sua condição de homem, por seu trabalho, etc.

Primeira Revolução: Humanismo, Renascença, Protestantismo

Isto posto, descobre-se o sentido profundo da Revolução A sofística  e da Revolução B  ocorridas na Europa, no século XV, em conseqüência da anterior Revolução A tendenciosa , acima descrita.

O declínio da Idade Média foi marcado por uma explosão de orgulho e sensualidade. Essa explosão gerou tendências igualitárias e liberais, que não fizeram senão progredir nos séculos seguintes.

No Humanismo e na Renascença revela-se a hostilidade ao sobrenatural, ao Magistério da Igreja, bem como à austeridade dos costumes. No Protestantismo se encontram o livre-exame, o minimalismo em face do sobrenatural, o favorecimento do divórcio, a abolição do estado religioso, das austeridades e sujeições expressas nos votos de pobreza, castidade e obediência, e a eliminação virtual da hierarquia eclesiástica. Com efeito, em quase todas as seitas protestantes há o estado eclesiástico. Mas a diferença nítida e profunda entre o eclesiástico e o leigo, existente na Igreja Católica, ficou nelas debilitada em virtude do modo pelo qual entendem o sacerdócio. Ademais, a estrutura hierárquica do estado eclesiástico, como é instituída na Igreja, também foi profundamente mutilada, nas seitas protestantes, pela negação do elemento monárquico, que é o Papado. Se entre os anglicanos a tendência igualitária não chegou a suprimir a dignidade episcopal, já entre os presbiterianos não há dignitários intitulados bispos , mas apenas presbíteros . Em outras seitas o sopro do igualitarismo chegou a ponto de abolir mesmo a condição de sacerdote .

Ao realçar a importância do fator liberal e igualitário no Humanismo, na Renascença e no Protestantismo, não pretendo negar, é claro, que outras causas tenham concorrido para a gênese e expansão desses movimentos. Digo apenas que, na origem, na psicologia, nas doutrinas, no que hoje se chamaria de êxito propagandístico e nas realizações desses movimentos, a Revolução A tendenciosa , de sentido radicalmente anárquico e igualitário, representou o papel de força mestra.

Também não pretendo afirmar que essa força mestra tenha atuado apenas nas nações que se separaram da Igreja. A Renascença e o Humanismo sopraram com toda a intensidade mesmo nos países que continuaram nominalmente católicos. E ainda que a Revolução A tendenciosa  não tenha chegado a provocar uma ruptura explícita deles com a Igreja, despertou entretanto formas larvadas de protestantismo, das quais a principal foi o jansenismo. Este produziu um progressivo esfriamento religioso, que culminou no ceticismo. Um estudo atento do absolutismo real, que em nenhum país protestante assumiu formas mais radicais do que na França católica, mostra que a política dos monarcas absolutos, em tudo quanto não dizia respeito à sua própria autoridade, era marcada por certo espírito igualitário. A redução dos privilégios do clero e da nobreza, feita progressivamente pelos reis absolutos, rumava para uma equiparação política de todos os cidadãos sob o poder do monarca. O favorecimento contínuo, pelos reis, da parte mais atuante e desenvolvida da plebe, isto é, da burguesia, contribuiu ainda mais para a igualdade política.

Segunda Revolução: Enciclopedismo, absolutismo, Revolução Francesa

A corrupção dos costumes, que vinha crescendo desde o fim da Idade Média, atingira no século XVIII um grau que espantava até alguns de seus corifeus.

A sociedade francesa, túmida dos fatores que nos países nórdicos haviam produzido o Protestantismo, se preparava, através do enciclopedismo e do absolutismo, para uma convulsão profunda, que outra coisa não seria senão a projeção, na esfera política, social e econômica, com novos desdobramentos no campo religioso e filosófico, daquilo que fora a essência do Protestantismo.

Assim, quando este último, em fins do século XVIII, já cansado e envelhecido, se mostrava falho de força de expansão, minado por dentro pelos progressos crescentes da dúvida e do ceticismo, e conservando uns restos de vida graças principalmente ao apoio do Estado, na França as tendências liberais e igualitárias atingiam um ápice. O Humanismo e a Renascença estavam mortos havia muito tempo. No Protestantismo, como acaba de ser dito, tudo estava gasto. Mas o que esses três movimentos tinham de mais dinâmico e fundamental — o espírito que os suscitara — a eles sobrevivera e estava mais forte do que nunca. Esse espírito haveria de lançar a França, e depois a Europa inteira, num cataclismo liberal e igualitário.

A Revolução Francesa de tal maneira era marcada pelo espírito protestante, que a Igreja constitucional por ela organizada não era senão um mal velado instrumento para implantar na França um verdadeiro Protestantismo. O sentido igualitário, antimonárquico e antiaristocrático da Revolução Francesa é a projeção, na esfera civil, da tendência igualitária que levou o Protestantismo a rejeitar os elementos aristocrático e monárquico da hierarquia eclesiástica. O fermento comunista, que trabalhava a extrema esquerda da Revolução, e que acabou por se explicitar em movimentos como o de Babeuf, não era senão o símile laico dos movimentos comunistas, como o dos irmãos Morávio, que brotaram daquilo que se poderia chamar a extrema-esquerda protestante. A completa laicização do Estado, a mascarada greco-romana, a contínua evocação das repúblicas do paganismo clássico, mostravam na Revolução Francesa o efeito do Humanismo, da Renascença e do Enciclopedismo.

Cumpre insistir. O Protestantismo, o Humanismo, a Renascença não foram senão aspectos que o espírito anárquico e igualitário tomou em sua longa trajetória histórica. Esses aspectos se extinguiram, em parte porque o espírito que os suscitara, destruidor por excelência, os aniquilara no seu próprio foco. A Revolução Francesa não foi senão um aspecto novo e ainda mais enérgico desse mesmo espírito.

A Revolução Francesa propagou-se por toda a Europa  nas mochilas das tropas de Napoleão

Através de vicissitudes históricas bem conhecidas, a Revolução Francesa, aparentemente encerrada com a instauração do Império, propagou-se na mochila das tropas de Napoleão por toda a Europa. As guerras e revoluções que marcaram o período de 1814 a 1918, isto é, da queda de Napoleão até a queda dos Habsburg, dos Romanov e dos Hohenzollern, foram um conjunto de convulsões ao longo das quais toda a Europa se metamorfoseou segundo o espírito da Revolução Francesa. Os resultados da II Guerra Mundial não fizeram senão acentuar ainda mais essa metamorfose. Hoje, das antigas monarquias européias só resta uma meia dúzia, todas tão tímidas em se afirmarem e tão dóceis em se deixarem modelar cada vez mais pelo espírito republicano, que se tem a impressão de que a todo momento estão a pedir desculpas por ainda viverem...

Ao fazer estas observações, de modo nenhum quero negar que houvesse, nas estruturas assim destruídas, reais abusos que estavam a pedir corretivo. Nem quero dizer que a adoção de uma forma de governo eletiva e popular só possa resultar do espírito igualitário e liberal que venho analisando. Isto não seria verdade em doutrina, nem se justificaria em vista da História. A Idade Média conheceu várias estruturas políticas aristocráticas, se bem que não monárquicas, como a República de Veneza, e várias estruturas sem caráter monárquico nem aristocrático, como certos cantões helvéticos e cidades livres alemãs. Todas essas formas de governo conviviam pacificamente entre si. Pois se compreendia a legítima diversidade de formas de governo segundo os tempos, os lugares e as demais circunstâncias.

A Revolução que eclodiu em fins da Idade Média era animada de um espírito completamente diverso do que levara à formação dos Estados aristocráticos ou burgueses da Europa medieval. Esse espírito importava na afirmação da liberdade absoluta e anárquica, e da igualdade completa, como únicas regras de ordem e justiça, válidas para todos os tempos e todos os lugares.

Por sua vez, esse espírito minou a sociedade burguesa, politicamente igualitária, a que dera origem. E passou por fim a se manifestar na mais audaciosa de suas afirmações, na terceira grande Revolução do Ocidente, que é o comunismo.

Os princípios de 1789: tendência para a liberdade e igualdade completas

A tese igualitária exprimiu-se na Declaração dos Direitos do Homem  – magna carta da Revolução Francesa e da era histórica por esta inaugurada — em toda a sua nudez: ”Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos” . É claro que este princípio é suscetível de uma boa interpretação. Fundamentalmente, isto é, considerados em sua natureza, os homens realmente são iguais. É apenas pelos acidentes que são desiguais. Por outro lado, sendo dotados de uma alma espiritual, e portanto de inteligência e vontade, são eles fundamentalmente livres. Os limites dessa liberdade estão apenas na lei natural e divina e no poder das diversas autoridades espirituais e temporais às quais os homens devem sujeitar-se.

Que em todos os tempos tenha havido autoridades que violaram a fundamental igualdade e a fundamental liberdade do homem, ninguém o pode negar. Que ao longo da História se notaram, em contrapartida, sucessivos movimentos de defesa em face dos excessos da autoridade, procurando contê-la em seus justos limites, é evidente. Que tais movimentos, enquanto circunscritos a esse objetivo, só merecem aplauso, também é inquestionável. A igualdade e a liberdade — retamente entendidas — podiam ser lembradas utilmente no século XVIII, como em qualquer outra época.

É bem certo que em 1789, entre os revolucionários das primeiras horas, havia pessoas que não desejavam senão uma justa contenção do Poder Público, e entendiam a igualdade e a liberdade promulgadas pela Declaração dos Direitos do Homem no seu sentido mais favorável.

Mas o texto da famosa Declaração era por demais genérico: afirmava a igualdade e a liberdade sem lhes mencionar qualquer restrição. Isso propiciava uma interpretação lata e desfavorável: uma igualdade e uma liberdade absolutas e onímodas.

Bem entendido, esta interpretação é a que correspondia ao espírito da Revolução nascente. Ao longo do seu curso, foi ela alijando todos aqueles de seus partidários que não comungavam nesse espírito. A caça aos nobres e aos clérigos foi seguida pela caça aos burgueses. Só o trabalhador manual devia subsistir.

Caído o Terror, a burguesia, desejosa de eliminar por toda a Europa as antigas classes privilegiadas, continuou a afirmar os imortais princípios  de 1789. Ela o fazia de modo ambíguo e imprudente, não duvidando em suscitar nas massas populares a tendência para a igualdade e a liberdade completas, a fim de obter o apoio delas na luta contra a realeza, a aristocracia e o clero.

Esta imprudência facilitou em larga medida a eclosão do próprio movimento que haveria de pôr em xeque o poder da burguesia.

Se todos os homens são livres e iguais, com que direito existem os ricos? Com que direito os filhos herdam, sem trabalhar, os bens de seus pais?

O comunismo utópico proclamou que, desacompanhada da igualdade social e econômica, a igualdade política burguesa seria uma burla

Já antes de que a industrialização formasse as grandes concentrações de proletários subnutridos, o comunismo utópico denunciava como uma burla a mera igualdade política instituída pela burguesia e exigia a igualdade social e econômica absolutas. O anarquismo, que sonhava com uma sociedade sem autoridade, se propagava. Esses princípios radicais, que na fase do comunismo utópico tiveram um número restrito de militantes, não obstante alcançaram mais tarde, no Ocidente, uma prodigiosa difusão. Eles minaram aos poucos a mentalidade de numerosos monarcas, como também de potentados e notabilidades civis e eclesiásticas. E instilaram assim, em larguíssimas camadas de beneficiários da ordem então vigente, certa simpatia pela generosidade  dos ideais libertários e igualitários, bem como uma má consciência  quanto à legitimidade dos poderes de que se encontravam investidos.

A grande realização de Karl Marx não foi, a meu ver, a elaboração do comunismo dito científico, doutrina confusa e indigesta que poucos conhecem. O marxismo é tão ignorado pelas bases comunistas e pela opinião pública de nossos dias quanto as elucubrações de Plotino ou Averróis. Marx conseguiu, isto sim, desencadear a ofensiva comunista mundial coligando os adeptos de uma tendência radicalmente igualitária e anárquica, toda ela inspirada no comunismo utópico.

Em outros termos, se os líderes marxistas, em medida maior ou menor, estão imbuídos de Marx, os soldados rasos que eles comandam são em geral incapazes de lhe conhecer a doutrina. O que os move a se aglutinarem em torno dos seus chefes são vagas idéias de igualdade e justiça, inspiradas no socialismo utópico. E se os quadros marxistas encontram fora de si mesmos, em certas zonas da opinião pública, uma aura de simpatia, devem-no ainda à irradiação quase universal dos princípios igualitários da Revolução Francesa e do sentimentalismo romântico inerente ao socialismo utópico.

Um substrato igualitário e anárquico continua a influenciar a fundo a opinião pública

De todas estas considerações ressalta com clareza o principal fator do caos em que o Ocidente vai afundando, e para o qual vai levando o resto do mundo. Esse fator é a aceitação muito generalizada das tendências e doutrinas de substrato igualitário e anárquico, as quais, inteiramente démodées  nos círculos propriamente intelectuais, continuam no entanto a influenciar a fundo a opinião pública. E assim servem de isca aos comunistas para arrastarem atrás de si, em determinadas conjunturas políticas passadas e presentes, as turbas com que pretendem arrasar os últimos resquícios de sacralidade e hierarquia da civilização cristã ainda existentes.

Tudo isso não importa em afirmar que o pensamento de Proudhon e de seus congêneres constitua a grande alavanca ideológica dos acontecimentos contemporâneos. Os utopistas estão mortos, e quase ninguém deles cogita em nossos dias. Eles não foram senão uma etapa na grande trajetória aberta com os movimentos ideológicos e culturais do século XVI. Eles contribuíram para dar universalidade às aspirações de nivelamento econômico-social que a Revolução Francesa continha apenas em germe. Tais aspirações de total igualdade econômico-social, de que os utopistas foram apenas os porta-vozes, alcançaram um eco difuso por todo o mundo. Esse eco continua ao longo da História, muito depois de terem eles e suas obras caído no olvido.

Se queremos pois deter os passos à nova catástrofe que nos espreita, cumpre principalmente desfazer o trágico erro doutrinário que identifica a igualdade absoluta com a justiça absoluta, e a liberdade verdadeira — à qual a Verdade e o Bem fazem jus — com o livre curso e até com o favorecimento de todos os erros e de todos os desregramentos.

Isto nos leva a pensar na Contra-Revolução.

A Contra-Revolução deve apontar os  erros  metafísicos fundamentais da Revolução

Ao longo dos últimos séculos, muitos movimentos se têm erguido contra o processo revolucionário. Mas o êxito concreto por eles alcançado foi transitório, e às vezes nulo. Não que a esses movimentos faltasse o apoio de talentos brilhantes, de pessoas altamente colocadas e até de largos setores populares. Mas esses movimentos o mais das vezes se limitaram a combater a Revolução em uma ou outra de suas expressões religiosas, políticas, sociais ou econômicas. Se bem que, de quando em quando, fizessem aceno aos erros revolucionários mais profundos e de porte metafísico, eles não insistiam suficientemente neste ponto. Daí o fato de a Revolução continuar incólume o seu curso.

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