2004 Expansão do caos e vitórias conservadoras

18/01/2005

Luís Dufaur

BRASIL

Em 31 de dezembro de 2003, o presidente da CNBB, D. Geraldo Majella Agnelo, deu o tom do que viria para o meio rural: pediu pressa na Reforma Agrária.(2) Na véspera do “abril vermelho”, o purpurado acrescentou que o Brasil estava como uma “panela de pressão” prestes a explodir.(3)

João Pedro Stédile, líder máximo do MST, anunciou o plano do comuno-progressismo: “Essa é a disputa que há na sociedade: 23 milhões contra 27 mil [proprietários] [...] o que está faltando para nós? Está faltando juntar os mil para cada mil pegar um”.(4) E José Rainha Jr., líder dos invasores no Pontal do Paranapanema, completou: a Reforma Agrária virá “com facão”.(5)

O meio rural -brasileiro convulsionado

O resultado? No primeiro ano do governo Lula as invasões tinham crescido 115% em relação ao último ano da gestão anterior.(6) De janeiro a novembro de 2004 (316 invasões), novo aumento de 51% em relação ao mesmo período em 2003 (209 invasões). Ou seja, houve uma variação de 226% entre 2002 e 2004.(7) Foi assim que 2004 transbordou de invasões de fazendas, proprietários e colonos tomados como reféns e vítimas de violências, depredação das benfeitorias, extermínio do gado, destruição de plantações; houve produtores rurais e grupos econômicos que abandonaram as suas terras; invasões de agências bancárias, prefeituras, sedes estaduais e nacional do Incra, estações elétricas, praças de pedágio, delegacias de polícia — até com “resgate” de sem-terra presos —, do maior projeto de extração de níquel do Brasil, a Estação Experimental do Instituto Biológico; estradas bloqueadas, até com espancamento dos passageiros de um ônibus; membros do MST presos portando armas ou voltados ao roubo e assassinato, valendo-se do acampamento como base;(8) depósitos clandestinos de armas em acampamento, incluindo “artefato usado para lançar coquetéis molotov”;(9) loteamento ilegal de propriedades invadidas; arrendamentos ilícitos de lotes de assentados; desobediência ostensiva ao Judiciário; cobranças de taxas aos assentados pelas cestas básicas do Fome-Zero; turmas de médicos do MST indo e vindo de Cuba etc.

Os enfrentamentos decorrentes dessas ações de invasores registraram até 60 feridos num só caso, ou até 120 homens armados. E não só entre proprietários e sem-terra, mas brigas dos invasores entre si. Em decorrência da Reforma Agrária, entre 1985 e 2003 tinham sido assassinadas 1.373 pessoas.(10) Em 2004 os mortos foram 16 até novembro, segundo o governo, 29 segundo a CPT.(11)

Face às invasões, a ouvidora agrária nacional Maria Oliveira declarou: “Não esperávamos que fosse diferente e é bom que seja assim”.(12) O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, achou que “em hipótese alguma a legalidade e o Estado de Direito estão ameaçados”.(13) A Câmara em Brasília consagrou sessão solene para comemorar o aniversário de fundação do MST.(14)

O dinheiro do Estado jorrou para atender as exigências dos sem-terra: R$ 7 bilhões, a título de agricultura familiar, além de R$ 1,4 bilhão previsto no orçamento, mais verba suplementar de R$ 1,7 bilhão para a Reforma Agrária. Líderes do MST viajaram à custa do Estado. Bancos e empresas estatais patrocinaram eventos dos sem-terra. Tampouco faltou financiamento farto do exterior para o MST, especialmente de organizações bafejadas pelo progressismo católico. Até agosto, o governo Lula expropriou 523 mil hectares e a cifra pareceu nada aos revolucionários.

A campanha contra o trabalho escravo camuflou outra investida contra a propriedade privada.(15) No governo Lula, foram libertados 7.014 trabalhadores supostamente “escravizados” por patrões. Além das enormes multas e humilhações que sofreram, foram apontados à execração pública pela mídia. E há ainda a ameaça de expropriação, sem indenização, se for aprovado um projeto de mudança constitucional em curso, que nem sequer define o que seja trabalho escravo.

Medidas contra o agronegócio foram pedidas na Conferência Água e Terra em Brasília. Mas, enquanto D. Tomás Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e o presidente do Incra execravam o agronegócio, incitando a luta de “um lado” contra “o outro”,(16) um pequeno produtor exclamava: “Bendito o agronegócio que permite a nós, pequenos, enviar nosso produto para o exterior”.(17) Duas faces de 2004 –– uma exibindo o aspecto caos, outra refletindo o bom senso e o desejo de ordem e harmonia social de inúmeros brasileiros.

Revolução indigenista: artificial e violenta

A ofensiva comuno-neomissionária, chamada de indigenista, só na aparência foi diferente da revolução agro-reformista. Na substância, quanto aos instigadores e métodos, foi idêntica. O objetivo explícito vai além: banir o branco, descendente dos que vieram povoar e evangelizar o Brasil, sob pretexto de devolver aos silvícolas a terra que lhes pertenceria.

O irrealismo dessa utopia malsã foi denunciado por Jonas de Sousa Marcolino, líder da maioria dos índios macuxi opostos à demarcação contínua da reserva Raposa/Terra do Sol, em Roraima: “A minoria é ligada a ONGs e à Igreja Católica. Nós estamos integrados, usamos energia elétrica, automóveis, ônibus e temos aldeias produtivas. [...] Acham que a gente tem que sobreviver de caça e pesca. [...] A política daFunai [...] nos condena ao atraso”.(18)

Em vários Estados, índios de diversas tribos praticaram as mesmas violências destrutivas do MST contra propriedades rurais, torres elétricas e represas, com bloqueio de estradas, invasão de prédios públicos e o conseqüente sangue derramado. Artifícios burocráticos e demagogia esquerdista fizeram com que apenas em São Paulo aparecessem 63 mil índios.(19) Assim, em 2004, apenas 300 mil índios detinham mais de 10% do território nacional, vedado ao ingresso e aproveitamento de mais de 170 milhões de brasileiros. Os índios, pela legislação atual, são inimputáveis legalmente.

Revolução urbana, agrária e indigenista

A reforma urbana também usou as mesmas táticas, multiplicando invasões de prédios em cidades como São Paulo e Salvador.

Tampouco faltou apoio do governo e de organismos internacionais aos invasores. O líder sem-teto Gegê, preso por homicídio, foi liberado após visita “de políticos ilustres do PT”: “É um velho companheiro de militância”–– justificou o presidente da Câmara dos Deputados, o petista João Paulo Cunha.(20) Enquanto isso, o relator especial das Nações Unidas, Miloon Kothari, em missão oficial no País, pregava que “invadir terras improdutivas e prédios abandonados é um direito legítimo”.(21)

Ofensiva do- crime organizado no Brasil

Mais sanguinária do que todas foi a revolução da vida quotidiana, provocada pela criminalidade. Em 2004, soube-se que a população carcerária, em relação a 1995, passara de 148.760 para 308.304 detentos; que o déficit de vagas nos cárceres subiu de 80.163 para 128.815; que a cada 17 horas foi assassinado um policial civil ou militar; que as mortes por violência, desde 1979, chegaram a cerca de 2 milhões, sendo 47.154 delas somente em 2003; que o tráfico de drogas e armas pesadas respondia por 1.800 dos 3.000 vôos clandestinos registrados pela FAB; que houve 484 crimes violentos contra o patrimônio por 100 mil habitantes, uma das mais altas taxas do mundo.

Proliferaram os “resgates” de presos dos cárceres, levados a cabo por bandos fortemente armados; as revoltas carcerárias; os toques de recolher que atingiram o comércio e escolas; lutos forçados de bairros inteiros. Houve fatos inauditos, como empresas de ônibus no Rio que, coagidas pelo tráfico, se resignaram a transportar armas, drogas e adolescentes gratuitamente para bailes em morros dominados por quadrilhas.(22) No Estado do Rio foram 7.998 as vítimas letais da violência. 

Apesar de a grande causa desse morticínio ter sido o tráfico de drogas, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que extingue a prisão para usuários e dependentes de drogas,(23) tornando assim difícil a prevenção e repressão do narcotráfico. O projeto seguiu para o Senado.

Os cidadãos honestos foram desarmados por Estatuto específico, mas no campo o armamento dos sem-terra continuou mal controlado ou acobertado. Como se tudo isso não bastasse, a introdução do controle externo do Judiciário reforçou os temores pela sua independência e imparcialidade.

Empobrecimento e dirigismo econômico

Em 2004, a carga tributária girou próximo de 40% do PIB.(24) Em novembro, a soma dos tributos, taxas e contribuições diretas e indiretas pagos por quem ganhasse R$ 3 mil mensais equivalia a 172 dias de trabalho por ano.

Em 2003, as famílias brasileiras já tinham diminuído o consumo em 3,3%, e a renda do trabalhador diminuíra 7,4%. A classe média empobrecera e 2,5 milhões caíram para o patamar da classe pobre. Em maio de 2004, 150 milhões (85% dos brasileiros) tiveram dificuldade para fechar as contas do mês. Em novembro, o desemprego dobrou em relação a 1993 e as vagas criadas não cobriam o aumento da população.

O PIB brasileiro calculado em dólares caiu da 12ª para a 15ª posição mundial, e o PIB per capita desceu ao 78º lugar, ficando atrás até da Jamaica. O Banco Mundial qualificou o Brasil como “um dos piores lugares do mundo” para se fazer negócios, sobretudo devido à quantidade e lentidão dos procedimentos burocráticos, custo das exigências legais, dificuldades na abertura e fechamento de empresas, registro de imóveis, crédito e cobrança de dívidas, rigidez da legislação trabalhista e falta de proteção aos investidores. O País também desceu no ranking mundial da competitividade, do 54º para o 57º lugar. Em matéria de corrupção administrativa, mais uma triste piora: de 54º para 59º lugar mundial. E a liberdade econômica? 80ª posição mundial, na faixa dos principalmente não-livres! O percentual da economia informal só foi maior na Colômbia e na Rússia!

O propagandeado programa Fome-Zero acabou esquecido e o Bolsa-Família bateu o recorde de fraudes denunciadas.(25) Subiram as indenizações a ex-opositores e ex-guerrilheiros. Em agosto, o Ministério de Justiça devia R$ 1,4 bilhão em pagamentos retroativos,(26) recebendo alguns beneficiados por mês acima do teto do funcionalismo público.(27)

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Veja:
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