Aborto de anencéfalos é crime.


19/10/2004

ASSOCIAÇÃO DOS FUNDADORES

No dia 20 de outubro de 2004, os 11 Ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal, deverão julgar, em definitivo, uma ação proposta no final de junho, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, solicitando que seus integrantes possam praticar o aborto, em todo o território nacional, de nascituros portadores de anencefalia (crianças que não desenvolvem parte do encéfalo durante a gestação). Concedida liminar pelo Ministro Marco Aurélio, o processo vai agora a julgamento por todos os Ministros.

Convém acentuar, antes de tudo, o aspecto religioso-moral que representa a aprovação do aborto. Este constitui grave violação do 5º Mandamento da Lei de Deus - "não matarás" - e crime contra uma vítima inocente e indefesa, que é o nascituro.

Aprovando a aludida modificação, o Supremo dará a vitória a um trabalho de 38 ONGs, que se empenham em conseguir a legalização do aborto no Brasil e na América Latina. Isso contra a vontade da imensa maioria do povo brasileiro pois, segundo o Ibope, cerca de 90% dele é contra o aborto. E ninguém duvida que a brecha aberta por essa decisão seria a liberação do aborto no País. Segundo o jornal "Correio Braziliense", o mesmo grupo que está patrocinando o processo de aborto dos anencéfalos em Brasília, já está estudando outra ação semelhante para os acranianos (crianças que nascem sem o cérebro).

Ademais, o Supremo, caso seja tomada essa decisão, estaria avalizando o que hoje vem sendo chamado de aborto seletivo, no qual o pretexto central do problema, não é mais a saúde da mulher, mas a pseudo sub humanidade do nascituro, da qual a anencéfalia é apenas o caso mais grave.

Sendo aprovada dessa forma a antecipação da morte do anencéfalo, um crime contra a vida será autorizado no País. Seria a aprovação sem lei correspondente, da descriminalização do aborto, da eutanásia e outros crimes nefandos.


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