Fatos que servem de reflexão para o governo brasileiro
20/04/2005
Confissão
do fracasso — O
Presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, confessou que milhões de
hectares das melhores terras do país estão agora vazios e ociosos.
Após anos
trombeteando o “sucesso” da Reforma Agrária, Mugabe admitiu que
a maior parte das fazendas transferidas para os proprietários negros
nunca foram utilizadas.
Quase
todos os 4.000 proprietários brancos perderam suas casas e os meios
de ganhar a vida, quando gangs armadas de seguidores de
Mugabe começaram a invadir
suas propriedades no ano 2.000. Muitos fazendeiros brancos e seus trabalhadores
negros foram assassinados, e as ordens dos tribunais desobedecidas. Mugabe
disse que este era o preço que o Zimbábue tinha de pagar para resgatar
os erros da era colonial. Afirmava que as invasões aumentariam a produção
e beneficiariam milhões de negros.
Segundo Tendai Biti, secretário do Movimento pela Democracia, a Reforma
Agrária “tem sido um fenomenal e absoluto fracasso em todos os níveis” (“Telegraph
News”, Reino Unido, 3-3-05).
Dinheiro para
invasões
- Lavradores
do próprio MST, no assentamento Baixio do Boi, em Pernambuco, dizem que o MST
vem embolsando o dinheiro destinado a eles. O MST recebe doações e repasses
governamentais por meio de cooperativas. Entre 2003 e 2004, somente duas delas
— Concrab e Anca — receberam 18,5 milhões de reais do governo federal. A CPI
tem uma coleção de depoimentos gravados de técnicos agrícolas e integrantes
do MST, acusando seus dirigentes de desviar os recursos públicos recebidos
por meio dessas cooperativas
Em
2002, o governo FHC repassou R$ 1,8 milhão para cooperativas ligadas ao MST. Nesse ano, houve
103 invasões. Em 2003, o governo Lula repassou R$7,3 milhões e o número de
invasões aumentou para 222. Em 2004 foram repassados R$ 11,2 milhões, com
novo aumento de invasões para 327. Quanto mais dinheiro, mais invasões
(Cfr. “Veja”, 9-3-05).
"Escravidão”
em assentamento — A freira da Pastoral da Terra assassinada em fevereiro,
Dorothy Stang, era conhecida no sul do Pará pelo fato de propulsionar os chamados
PDS (projetos de desenvolvimento sustentado), um tipo de assentamento inspirado
nos princípios socialistas da teologia
da libertação. Mas o conceito dos PDS era baixo entre os assentados.
Em dezembro,
Geraldo Magela, técnico agrícola da equipe da missionária e do
sindicato, fez uma reunião no assentamento, comunicando que o assentado não
aderente ao PDS teria de deixar a terra sem direito a nada. Técnicos do Incra
confirmaram a orientação do sindicato. Um deles recomendou aos descontentes: “Vão
plantar soja no Tocantins”. O grupo continuou resistindo. Alguns, por
já terem
tido experiência com o modelo de PDS, e acharem que ele “não funciona”. A
terra não pode ser vendida, a direção do PDS determina o valor das benfeitorias
a ser pago em caso de saída, e as decisões sobre o que cultivar têm de ser
tomadas coletivamente.
O assentado
José Carlos e outros colonos criticam a centralização
das decisões. “No
PDS você não tem liberdade”, queixa-se Eliomar Evangelista dos Santos,
que também não quis aderir. “Todo mundo é dono de tudo. As famílias
se sentem oprimidas”.
Numa reunião dos colonos, na Gleba Belo Monte, coube a Eliomar,
conhecido como Leo, ler um Plano de Utilização do PDS. “Enquanto eu lia,
os participantes começaram a falar: ‘Vai voltar a escravidão. Não tem como
viver assim numa mata dessa’”. Eliomar foi até a Irmã Dorothy e comunicou
que as famílias não
aceitavam o plano. “Não aceitam? Então arrumem a baroca (sacola) e desocupem
a área”, reagiu ela, segundo o relato de Eliomar. Ele diz que, das 52
famílias
que moravam na sua área, apenas 10 ficaram (“O Estado de S. Paulo”, 27-2-05).
Injustiça ––
Os fazendeiros que se instalaram no centro-oeste do Pará e na Terra do
Meio, ao longo da Rodovia Transamazônica, correm o risco de perder todo
o investimento feito nos últimos 25 anos em pastagens, currais, casas,
estradas e milhões de cabeças de gado. Eles compraram as terras no anos
80, de antigos posseiros que ocuparam desordenada e informalmente as
glebas do antigo programa de colonização lançado pelo governo em 1973.
Em menos de um mês, dezenas de pecuaristas viramsuas fazendas incluídas
nos 8 milhões de hectares interditados pelo governo federal para serem
transformados em reservas ecológicas („O Estado de S. Paulo”, 1º-3-05
O normal seria que se procurasse reguralizar as terras das pessoas
que, há muito tempo, trabalham e se sacrificam na região. Tanto mais
que muitas delas abriram suas fazendas dentro de planos de expansão do
proprio governo federal, e a falta de regularização cartorial é, em grnde
parte, devida à inépcia do governo.
Para implantar mirabolantes planos ecológios ou favorecer invasores
do MST, que não precisam reguralizar nada, comete-se uma grave injustiça.
Veja:
http://www.catolicismo.com.br
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