Fatos que servem de reflexão para o governo brasileiro


20/04/2005

Confissão do fracasso — O Presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, confessou que milhões de hectares das melhores terras do país estão agora vazios e ociosos. Após anos trombeteando o “sucesso” da Reforma Agrária, Mugabe admitiu que a maior parte das fazendas transferidas para os proprietários negros nunca foram utilizadas.

Quase todos os 4.000 proprietários brancos perderam suas casas e os meios de ganhar a vida, quando gangs armadas de seguidores de Mugabe começaram a invadir suas propriedades no ano 2.000. Muitos fazendeiros brancos e seus trabalhadores negros foram assassinados, e as ordens dos tribunais desobedecidas. Mugabe disse que este era o preço que o Zimbábue tinha de pagar para resgatar os erros da era colonial. Afirmava que as invasões aumentariam a produção e beneficiariam milhões de negros.

Segundo Tendai Biti, secretário do Movimento pela Democracia, a Reforma Agrária “tem sido um fenomenal e absoluto fracasso em todos os níveis” (“Telegraph News”, Reino Unido, 3-3-05).

 
Dinheiro para invasões - Lavradores do próprio MST, no assentamento Baixio do Boi, em Pernambuco, dizem que o MST vem embolsando o dinheiro destinado a eles. O MST recebe doações e repasses governamentais por meio de cooperativas. Entre 2003 e 2004, somente duas delas — Concrab e Anca — receberam 18,5 milhões de reais do governo federal. A CPI tem uma coleção de depoimentos gravados de técnicos agrícolas e integrantes do MST, acusando seus dirigentes de desviar os recursos públicos recebidos por meio dessas cooperativas

Em 2002, o governo FHC repassou R$ 1,8 milhão para cooperativas ligadas ao MST. Nesse ano, houve 103 invasões. Em 2003, o governo Lula repassou R$7,3 milhões e o número de invasões aumentou para 222. Em 2004 foram repassados R$ 11,2 milhões, com novo aumento de invasões para 327. Quanto mais dinheiro, mais invasões (Cfr. “Veja”, 9-3-05).

"Escravidão” em assentamento — A freira da Pastoral da Terra assassinada em fevereiro, Dorothy Stang, era conhecida no sul do Pará pelo fato de propulsionar os chamados PDS (projetos de desenvolvimento sustentado), um tipo de assentamento inspirado nos princípios socialistas da teologia da libertação. Mas o conceito dos PDS era baixo entre os assentados.

Em dezembro, Geraldo Magela, técnico agrícola da equipe da missionária e do sindicato, fez uma reunião no assentamento, comunicando que o assentado não aderente ao PDS teria de deixar a terra sem direito a nada. Técnicos do Incra confirmaram a orientação do sindicato. Um deles recomendou aos descontentes: “Vão plantar soja no Tocantins”. O grupo continuou resistindo. Alguns, por já terem tido experiência com o modelo de PDS, e acharem que ele “não funciona”. A terra não pode ser vendida, a direção do PDS determina o valor das benfeitorias a ser pago em caso de saída, e as decisões sobre o que cultivar têm de ser tomadas coletivamente.

O assentado José Carlos e outros colonos criticam a centralização das decisões. “No PDS você não tem liberdade”, queixa-se Eliomar Evangelista dos Santos, que também não quis aderir. “Todo mundo é dono de tudo. As famílias se sentem oprimidas”.

Numa reunião dos colonos, na Gleba Belo Monte, coube a Eliomar, conhecido como Leo, ler um Plano de Utilização do PDS. “Enquanto eu lia, os participantes começaram a falar: ‘Vai voltar a escravidão. Não tem como viver assim numa mata dessa’”. Eliomar foi até a Irmã Dorothy e comunicou que as famílias não aceitavam o plano. “Não aceitam? Então arrumem a baroca (sacola) e desocupem a área”, reagiu ela, segundo o relato de Eliomar. Ele diz que, das 52 famílias que moravam na sua área, apenas 10 ficaram (“O Estado de S. Paulo”, 27-2-05).

Injustiça –– Os fazendeiros que se instalaram no centro-oeste do Pará e na Terra do Meio, ao longo da Rodovia Transamazônica, correm o risco de perder todo o investimento feito nos últimos 25 anos em pastagens, currais, casas, estradas e milhões de cabeças de gado. Eles compraram as terras no anos 80, de antigos posseiros que ocuparam desordenada e informalmente as glebas do antigo programa de colonização lançado pelo governo em 1973. Em menos de um mês, dezenas de pecuaristas viramsuas fazendas incluídas nos 8 milhões de hectares interditados pelo governo federal para serem transformados em reservas ecológicas („O Estado de S. Paulo”, 1º-3-05

O normal seria que se procurasse reguralizar as terras das pessoas que, há muito tempo, trabalham e se sacrificam na região. Tanto mais que muitas delas abriram suas fazendas dentro de planos de expansão do proprio governo federal, e a falta de regularização cartorial é, em grnde parte, devida à inépcia do governo.

Para implantar mirabolantes planos ecológios ou favorecer invasores do MST, que não precisam reguralizar nada, comete-se uma grave injustiça.

Veja:
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