O governo Lula, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ameaça desarticular a estrutura de produção que sustenta as exportações agrícolas brasileiras.

Essa ameaça se concretiza nas anunciadas exigências de produtividade para efeitos de desapropriação para reforma agrária. Ou seja, até agora consideravam-se produtivas as propriedades agrícolas que atingissem determinados índices de produção (GUT e GEE), as quais não podiam ser desapropriadas (vide box).

Agora, o governo quer aumentar significativamente esses índices, de modo a qualificar como “improdutivas”, com uma penada, as propriedades até agora consideradas “produtivas”. E com isso desapropriá-las, através da Reforma Agrária, para entregá-las aos sequazes do MST, que certamente se encarregarão de transformar tais terras em novas favelas rurais. Além da injustiça flagrante de tal medida, o golpe na produção nacional poderá ser muito forte e corre o risco da abalar as exportações e aumentar o nível de pobreza no Brasil, a exemplo de Cuba e do Zimbábue. Das regiões com alto nível de produção de soja e milho, raras vão conseguir cumprir as exigências e ficar fora da linha de tiro do governo.

Ante uma salutar reação havida da parte dos proprietários, o Ministério do Desenvolvimento Agrário acenou para a possibilidade de índices com valor um pouco menor do que havia anunciado inicialmente. É sempre a tática de tentar fazer com que os fazendeiros que não querem engolir um boi, engulam pelo menos um novilho. Cumpre aos interessados mobilizarem-se para pressionar as cúpulas rurais a fim de que estas utilizem a grande influência que têm sobre o governo, no sentido de evitar esse golpe na agropecuária nacional.

A política do ceder para não perder, nunca deu certo. Por ocasião dos debates parlamentares que precederam a aprovação da atual Constituinte, o Prof. Plínio Corrêa de Oliveira alertou vivamente os deputados da bancada ruralista e toda a Nação, para que não deixassem nas mãos do governo a possibilidade de desapropriar terras com base em índices fabricados pelo próprio governo. Não foi ouvido. Está acontecendo o que ele previu. Cumpre agora, pelo menos, não deixar-se cegar novamente pelo otimismo, e lutar para evitar o quanto possível esse mal que ameaça o campo brasileiro.

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Box

O GUT e o GEE

O GUT (Grau de Utilização da Terra) não pode ser menor que 80%, ou seja, da área aproveitável do imóvel, pelo menos 80% dela deve estar cultivada com lavouras, pastagens, exploração florestal ou extrativista, para que a propriedade seja considerada produtiva.

O GEE (Grau de Eficiência na Exploração) se refere aos rendimentos por hectare, ou lotação de unidades animais por hectare. O INCRA possui uma tabela que apresenta, para cada exploração agrícola, extrativista, ou florestal, as quantidades / ha mínimas, por região do País; e o número de animais mínimas, conforme a Zona de Pecuária do País (também encontrado em tabela). Caso a média dos rendimentos por hectare, das explorações agrícolas, extrativistas, florestais e pecuárias não atinja o mínimo das tabelas, o GEE será menor que 100%, e não será satisfatório.