A pantagruélica fome do dirigismo estatal em questões ambientais é insaciável. Vamos limitar nossas considerações a suas conseqüências sobre as propriedades rurais e sobre o agronegócio.

O Novo Código Florestal brasileiro (lei 4771/65) e suas alterações posteriores, especialmente a MP 2166 de 25-08-2001, introduziram uma verdadeira paralisia em certos setores (madeireiro, por exemplo) e engessamento em outros. Sem considerar que essa confusão foi ainda aumentada pelo Projeto de Lei conhecido como de gestão de florestas, de fevereiro de 2005, encaminhado às pressas ao Congresso Nacional como medida atabalhoada para conter o conflito surgido com o assassinato da freira Sting.

O Código Florestal introduziu o conceito de reserva legal em propriedades rurais e impôs a reserva de 50% da área para aquelas situadas na Amazônia e 20% para as demais regiões. A medida onerou a produção de alimentos e de produtos florestais, tornando inviável para diversos proprietários a exploração econômica de suas terras.

Em 1966 o presidente Fernando Henrique Cardoso editou a medida provisória 2166, que aumentou para 80% a reserva legal na região amazônica, 35% para o cerrado na região amazônica, 25% para o cerrado em outras regiões e 20% para as demais. Com essa medida, somando-se as terras indígenas, as áreas de preservação ambiental, as florestas, os parques nacionais etc., segundo a opinião quase unânime dos agricultores, praticamente 50% do território nacional está virtualmente indisponível para a produção econômica. Sem considerar as reivindicações que começam a ser formuladas, de que o Brasil cumpra a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, “que garante a populações tradicionais reaverem seus 'territórios perdidos': os indígenas e quilombolas, por exemplo. Segundo Maria Emilia de Morais, do Conaq — Coordenação Nacional dos Quilombolas — um quarto do território nacional pode estar enquadrado hoje nessa categoria de terras tradicionalmente ocupadas” (in Marco Aurélio Weissheimer – A Agenda recuperada, - texto apresentado para discussão da Conferência Internacional Sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, a ser realizada em Porto Alegre no início do mês de março de 2006, organizada pela FAO e pelo governo brasileiro). A este respeito, é sintomático o comentário do presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), Mércio Pereira Gomes, sobre as reservas indígenas, o qual deixou furiosos os indigenistas e as ONGs que se dedicam à assistência às etnias: “É terra demais” –– declarou ele sobre os 12% da área do País ocupados pelos 450 mil índios.(3)

Esse cenário de incertezas ficou ainda mais agravado a partir de setembro de 2001, quando a emenda constitucional nº 32 redefiniu os prazos das MPs, deixando num vazio jurídico a MP 2166, que apesar de tudo continua a ser aplicada, como uma verdadeira espada de Dâmocles sobre as cabeças dos produtores rurais e sobre o futuro do agronegócio.

Produção de biocombustível para substituir o petróleo

O ex-presidente francês François Mitterrand, em 1991, declarou que “o Brasil precisa aceitar a soberania relativa sobre a Amazônia”. Declaração que equivale a uma ameaça contra o Brasil. Afirmação que casa perfeitamente com a de Pascal Lamy, ex-comissário de Comércio da União Européia, de que "as florestas tropicais como um todo devem ser submetidas à gestão coletiva, ou seja, gestão da comunidade internacional”.(4)

O panorama é ainda mais revoltante porque para a Amazônia converge nossa fronteira agrícola, destinada a produzir alimentos saudáveis e baratos para alimentar o Brasil e o mundo.

Outro aspecto importante a salientar é a proximidade da escassez de combustíveis fósseis, tornando a oferta de petróleo cada vez menor, e por conseguinte, a um preço cada vez maior. Só o Brasil tem condições de suprir em larga escala essa escassez, atendendo as demandas mundiais de biocombustíveis.

Na passagem de ano, o Brasil se tornou auto-suficiente em matéria de petróleo, ultrapassando o marco de 1 milhão e 800 mil barris produzidos por dia. Secundado pelo álcool para misturar na gasolina (o anidro) e para consumo direto nos veículos (o hidratado), cuja produção atingiu 18 bilhões de litros na safra, ou seja, o equivalente a 300 mil barris/dia.

Além disto, as usinas produzem 27 milhões de toneladas de açúcar: 17 milhões para exportação e 10 milhões para consumo interno.

A fim de fazer face à demanda, 42 novas usinas entrarão em funcionamento até 2010, e outras 40 até 2013, aumentando o potencial de álcool no mercado interno e também suprindo a crescente demanda de exportação. No ano de 2005, mais de 2,5 bilhões de litros foram exportados.

O Brasil produz álcool pelos preços mais competitivos do mundo. Além disso, cada vez mais as usinas têm utilizado tecnologias de cogeração de energia elétrica, através do calor excedente da queima do bagaço da cana. A somatória da energia assim gerada já chega a aproximadamente 50% da energia produzida pela usina de Itaipu, a maior hidrelétrica do mundo.

Fala-se cada vez mais no bio-diesel, ou seja, no óleo de origem vegetal para substituir o diesel de petróleo. Aliás, é bom lembrar que Rudolf Diesel inventou o seu motor com óleo vegetal, e só depois usou o óleo de petróleo, que passou a chamar-se “diesel” em sua homenagem.

Por decreto governamental, neste ano de 2006 será obrigatório adicionar 2% de óleo vegetal ao diesel de petróleo, cujo consumo gira em torno de 30 bilhões de litros; ou seja, no primeiro ano o Brasil precisará de 600 milhões de litros de óleo vegetal.

Na Feisucro/2005 (Feira Internacional do Setor Sucroalcoeiro) realizada de 7 a 10 de novembro de 2005 no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo, foi largamente tratado e mostrado um frasco com bio-diesel, composto por 75% de óleo de soja e 25% de álcool anidro.

Várias outras plantas podem fornecer óleo para o bio-diesel: canola, girassol, mamona, dendê e soja, entre outros, passando por um processo chamado de desesterificação, ou seja, retirando do óleo a glicerina.

Para ser auto-suficiente, o Brasil precisaria produzir mais 7,5 bilhões de litros de álcool e 23,5 bilhões de óleo vegetal. Nossa fronteira agrícola estaria apta para produzir e superar esta meta.

Modelo mundial de produção de “energias limpas”

Algum leitor perguntará: caso se atinja essa auto-suficiência, o que o Brasil fará com o petróleo, já em fase de auto-suficiência? A resposta é simples: exportaríamos, gerando muitas divisas para o País; ou deixaríamos para “reservas estratégicas”, que todas as grandes nações possuem por razão de segurança; ou se guardaria para finalidades mais nobres no futuro.

O professor José Walter Bautista Vidal, um dos maiores físico-químicos brasileiros, participou há pouco mais de um ano, na Alemanha, de um Fórum Mundial de energias renováveis. Em conversa com este redator, contou que estavam presentes representantes de mais de 150 países, sendo ele o do Brasil. Ao encerrar o Fórum, um dos maiores cientistas alemães em energia, que conhece muito o Brasil e sua matriz energética, homenageou na pessoa do ilustre professor Vidal o País, apresentando-o como modelo na produção de “energias limpas”: usinas hidroelétricas para gerar eletricidade, e álcool para mover os carros. Assegurou que “o Brasil será a Arábia Saudita do terceiro milênio", e concluiu, após ovação, “for ever” (para sempre).

Que conclusões podemos tirar do exposto?

Vemos grandes interesses internacionais revolucionários, com fortes ramificações no País, rondando-o como hienas famintas, prontas a nos estrangular e impedir que o Brasil católico se torne a grande potência no cenário mundial, já prenunciada desde seu descobrimento pelo Cruzeiro do Sul, que do céu nos abençoa!

A Nação saberá lutar para sobrepor-se a essas pressões e más influências? Eis a questão.