Lutando pela alma dos Estados Unidos da América
16/08/2008
The American TFP
C. “Casamento” entre pessoas do mesmo sexo prejudica o bem comum
Os ativistas homossexuais e seus aliados laicistas repetem freqüentemente o sofisma de que não há dano na legalização do “casamento” entre pessoas do mesmo sexo, porquanto ele não implica em nenhuma mudança ou proscrição do casamento tradicional. Supostamente, ambos podem coexistir de modo pacífico.
Alertando os fiéis para esse sofisma, Considerações mostra diversas conseqüências sociais nefastas, provenientes da legalização das uniões homossexuais:
1) A legalização das uniões homossexuais enfraquece a moralidade privada e pública
O direito positivo atua como um mestre daquilo que é moralmente aceitável.
Assim, Considerações afirma:
“A tal propósito convém refletir, antes de mais, na diferença que existe entre o comportamento homossexual como fenômeno privado, e o mesmo comportamento como relação social legalmente prevista e aprovada, a ponto de se tornar uma das instituições do ordenamento jurídico. O segundo fenômeno não só é mais grave, mas assume uma relevância ainda mais vasta e profunda, e acabaria por introduzir alterações na inteira organização social, que se tornariam contrárias ao bem comum. As leis civis são princípios que estruturam a vida do homem no seio da sociedade, para o bem ou para o mal.
Desempenham uma função muito importante, e por vezes determinante, na promoção de uma mentalidade e de um costume’. As formas de vida e os modelos que nela se exprimem não só configuram externamente a vida social, mas ao mesmo tempo tendem a modificar, nas novas gerações, a compreensão e avaliação dos comportamentos. A legalização das uniões homossexuais acabaria, portanto, por ofuscar a percepção de alguns valores morais fundamentais e desvalorizar a instituição matrimonial”(Nº 6).
2) A legalização das uniões homossexuais solapa o casamento e a família
De acordo com Considerações, “leis favoráveis às uniões homossexuais são contrárias à reta razão”, e “o Estado não poderia conceder status legal para tais uniões sem faltar com sua obrigação de promover e defender o casamento como uma instituição essencial ao bem comum” (Nº 6).
Considerações diz mais adiante:
“A sociedade deve a sua sobrevivência à família fundada sobre o matrimônio. É, portanto, uma contradição equiparar à célula fundamental da sociedade o que constitui a sua negação. A conseqüência imediata e inevitável do reconhecimento legal das uniões homossexuais seria a redefinição do matrimônio, o qual se converteria numa instituição que, na sua essência legalmente reconhecida, perderia a referência essencial aos fatores ligados à heterossexualidade, como são, por exemplo, as funções procriadora e educadora. Se, do ponto de vista legal, o matrimônio entre duas pessoas de sexo diferente for considerado apenas como um dos matrimônios possíveis, o conceito de matrimônio sofrerá uma alteração radical, com grave prejuízo para o bem comum. Colocando a união homossexual num plano jurídico análogo ao do matrimônio ou da família, o estado comporta-se de modo arbitrário e entra em contradição com os próprios deveres” (Nº 8).
3) A legalização das uniões homossexuais não encontra suporte na razão
Por não preencherem a finalidade primária do casamento, as uniões homossexuais não têm justificação racional.
“Nas uniões homossexuais estão totalmente ausentes os elementos biológicos e antropológicos do matrimônio e da família, que poderiam dar um fundamento racional ao reconhecimento legal dessas uniões. Estas não se encontram em condição de garantir de modo adequado a procriação e a sobrevivência da espécie humana. A eventual utilização dos meios postos à sua disposição pelas recentes descobertas no campo da fecundação artificial, além de comportar graves faltas de respeito à dignidade humana, não alteraria minimamente essa sua inadequação”. (Nº 7)
4) A legalização das uniões homossexuais avilta o amor conjugal
Finalmente, Considerações afirma que “nas uniões homossexuais está totalmente ausente a dimensão conjugal, que representa a forma humana e ordenada das relações sexuais” (Nº 7).
D. A TFP apela para uma resistência legal e de consciência ao “casamento” entre pessoas do mesmo sexo e ao movimento homossexual
1) Os católicos têm obrigação de se opor ao “casamento” entre pessoas do mesmo sexo
Considerações afirma que os católicos devem fazer de tudo para se oporem à legalização das uniões homossexuais. Somos obrigados a fortiori a resistir ao “casamento” homossexual, tomando em linha de conta os seguintes pontos de Considerações:
? “A aprovação ou legalização do mal é algo muito diferente da tolerância ao mal”.
? “Deve-se abster de todo tipo de cooperação formal na promulgação ou aplicação de tais leis gravemente injustas”.
? Deve-se evitar “cooperação material em nível de sua aplicação”.
? Pode-se inclusive apelar para o “direito de objeção de consciência”.
? Onde as uniões homossexuais tiverem sido legalizadas, “é um dever opor-se-lhes de modo claro e incisivo” (Nº 5).
2) Leis que contradizem a reta razão não obrigam em consciência
Considerações explica a base moral para esta resistência, dizendo: “A lei civil, todavia, não pode entrar em contradição com a reta razão, sob pena de perder a força de obrigar a consciência (Evangelium Vitae, nº 72). Qualquer lei feita pelos homens tem razão de lei na medida em que estiver em conformidade com a lei moral natural, reconhecida pela reta razão, e sobretudo na medida em que respeitar os direitos inalienáveis de toda a pessoa” (Nº 6).(12)
A lei moral natural obriga todas as pessoas, em todos os tempos. Nenhum estado está acima de seus preceitos. As autoridades públicas que promulgam ou fazem cumprir leis relativas ao “casamento” entre pessoas do mesmo sexo prevaricam em sua obrigação de sustentar o bem comum. A elas podem ser dirigidas as palavras de São João Batista ao Rei Herodes: “Não te é lícito” (Mat. 14:4; Mc 6:18).
3) Políticos católicos têm uma obrigação específica
Na Seção IV, intitulada “Posição dos políticos católicos no tocante à legislação em favor das uniões homossexuais”, Considerações enfatiza a obrigação dos representantes católicos eleitos, de se oporem a tal legislação:
“Se todos os fiéis são obrigados a opor-se ao reconhecimento legal das uniões homossexuais, os políticos católicos o são de modo especial, na linha da responsabilidade que lhes é própria. [...] O parlamentar católico tem o dever moral de manifestar clara e publicamente o seu desacordo e votar contra esse projeto de lei. Conceder o sufrágio do próprio voto a um texto legislativo tão nocivo ao bem comum da sociedade é um ato gravemente imoral” (Nº 10).
Alguns católicos eleitos ou nomeados para funções públicas invocam o princípio laicista da separação entre Igreja e Estado como uma escusa para ignorar a moralidade católica na sua vida pública. O que eles realmente estão fazendo é separar, em suas pessoas, “o católico” do “funcionário público”. Esta separação viola a unidade do ser humano e as premissas da moral e da lógica. Todo homem é julgado por Deus de acordo com seus pensamentos, palavras e atos, e portanto na unicidade de sua personalidade.
4) Fidelidade à promessa de nosso Batismo
Um católico que aceite como boa a prática do homossexualismo e o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo renuncia aos princípios da lei moral natural confirmada pela Revelação divina, e rompe assim com a promessa de fidelidade feita a Nosso Senhor Jesus Cristo no Batismo.
5) Participe da Cruzada espiritual
Devemos participar de uma Cruzada, como o fizeram muitos dos que “nos precederam com o sinal da fé”. No entanto, distinta das Cruzadas do passado, a nossa não é uma luta física, mas espiritual.(13) Tomar parte nesta Cruzada espiritual significa ser um incansável apóstolo do casamento e da família; nunca perder uma oportunidade para dizer a outros — familiares, amigos, vizinhos e colegas de trabalho — que os atos homossexuais e o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo são errados, antinaturais e “intrinsecamente maus”.
6) Participe da luta política
Católicos não engajados na vida política necessitam fazê-lo. Quando as liberdades e o próprio Cristianismo estão em jogo, absenteísmo não é uma opção.
Para alguns, este envolvimento político começa com o voto. Entretanto, existem inúmeras outras iniciativas, não ligadas diretamente ao voto, que merecem atenção, tempo e talento.
Estas atividades e iniciativas políticas variam constantemente. Aqueles que se empenham em defender o casamento precisam manter-se informados. Este campo de batalha é sujeito a constantes mudanças.
7) Oponha todos os esforços à legalização do “casamento” entre pessoas do mesmo sexo
Devemos opor todos os nossos esforços à legalização do “casamento” entre pessoas do mesmo sexo, diante de cada instância do governo: do legislativo, do judiciário e do executivo. Devemos promover petições, escrever cartas aos jornais e estabelecer contato com políticos e funcionários do governo.
8) Reverter a legalização do “casamento” entre pessoas do mesmo sexo
Nas jurisdições onde o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado pelos tribunais ou pelo legislativo, ou onde seu reconhecimento foi ordenado em nível do executivo, cumpre envidar todo esforço legal, com vistas a reverter esta legalização e este reconhecimento.
9) Permanecer firme em meio à perseguição
Onde o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo já tiver sido legalizado, deve-se fazer uso do direito de objeção de consciência e recusar qualquer cooperação formal ou material na sua aplicação.
Se, como resultado desta objeção, alguém sofrer perseguição, deve, ao mesmo tempo que oferece a Deus este sofrimento, reagir, tornando essa injustiça conhecida do público. Isto pode ser feito entrando em contato com a mídia, com advogados, ou com algum movimento pró-família capaz de assisti-lo na defesa de seus direitos. Os direitos assegurados pela Primeira Emenda (que garante a liberdade religiosa) podem ter sido enfraquecidos nos EUA, mas ainda não foram abolidos.
10) Se lutarmos fielmente até o fim, Deus nos dará a vitória!
Santa Joana d'Arc encorajou suas tropas a lutar corajosamente, apesar de todas as dificuldades, dizendo: “Se lutarmos, Deus nos dará a vitória!”
Nesta batalha, também nós devemos lutar como se tudo dependesse de nós, mas confiando inteiramente em Deus que nos dará a vitória. E Ele o fará, de acordo com as palavras do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira: “Quando os homens resolvem cooperar com a graça de Deus, são as maravilhas da História que se operam”.(14)
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Veja:
http://www.catolicismo.com.br/
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