Na Amazônia sobra posse, falta propriedade

08/03/2005

Boletim Eletrônico de Atualidades

A diferença de resultados entre a iniciativa particular e a do Estado no campo econômico salta aos olhos. Somente a má fé pode justificar a defesa da Reforma Agrária socialista e confiscatória que se quer implantar no país, sob as bênçãos da Comissão Pastoral da Terra e da Teologia da Libertação;

Uma questão anunciada

A Revista Referência, de julho de 2004, publicada pelo setor madeireiro do Paraná, denunciava que os proprietários de terras madeireiras por todo o Brasil, “observavam com temor a onda de invasões de propriedades que se intensificaram neste ano. O setor florestal foi um dos alvos preferidos, principalmente depois das afirmações de dirigentes do MST, sobre a preferência por áreas de silvicultura.” E o que se tem visto, é um sem número de invasões nessas áreas, reintegração de posse dada pela Justiça, novas invasões e provocações, e os sem-terra impunes agindo como se estivessem acima da lei. Com as bênçãos da Comissão Pastoral da Terra – CPT.

Na Amazônia muita posse, ingerência estatal e pouca propriedade

Existe na Amazônia uma questão fundiária confusa, que já dura anos, com fazendeiros, posseiros, empresas madeireiras disputando terras com grileiros. Em áreas próximas ‘as grandes estradas Belém-Brasília e Transamazônica, foram desenvolvidos grandes projetos agropecuários na área da SUDAM. Área reconhecida de fronteira agrícola, era muito disputada tanto para desenvolvimento de grandes culturas, quanto para exploração florestal, ambas atividades muito lucrativas.

Ali o Incra fazia, nos anos 70, concessões de grandes glebas de 3.000 hectares em terras da União, que foram exploradas com fartos recursos da SUDAM, sem muito cuidado. Os contratos de exploração previam o desmatamento de 50% da floresta, com a obrigação de recompor a mata a partir de 1999, com elevação da reserva para 80% da área. Os títulos não foram regularizados.

Nos anos 90, sob pressão do MST, o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso espalhou assentamentos pela região. Esse fato trouxe o explosivo ingrediente dos sem-terra, não certamente para pacificar a região, como era de se prever.

No início houve uma parceria entre madeireiros e sem terra, com madeireiros abrindo estrada vicinal do acampamento até a Transamazônica. Em troca, a madeira explorada pelos sem terra era vendida aos madeireiros.

Estavam as coisas nesse pé quando chegou PDS, Plano de Desenvolvimento Sustentável, criado também no Governo Fernando Henrique em 1998, que previa reforma agrária e preservação ambiental e foi adotado pela freira Dorothy Stang.

Segundo relato do jornalista Lourival Sant´Anna, enviado especial do jornal O Estado de São Paulo ‘a região o comerciante e agricultor José Carlos Pereira dos Santos que chegou ao assentamento convidado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu conta o que segue: “ Como não havia lotes para todos, o sindicato `liberou´ José Carlos e outros quatro pretendentes para abrirem lotes de 100 hectares na floresta virgem”. (vejam os leitores como se faz Reforma Agrária neste país). Continua o depoimento de José Carlos: “ em dezembro, Geraldo Magela, um técnico agrícola da equipe da missionária e do sindicato, fez uma reunião no assentamento, comunicando que quem não aderisse ao PDS teria de deixar a terra sem direito a nada. Depois vieram os técnicos do Incra, que confirmaram a orientação do sindicato. Um deles recomendou aos descontentes: `Vão plantar soja no Tocantins´. O grupo continuou resistindo. Alguns por não conhecerem o sistema; outros, por já terem tido experiência com o modelo do PDS e acharem que não funciona. A terra não pode ser vendida, a direção do PDS determina o valor das benfeitorias a ser pago em caso de saída e as decisões sobre o que cultivar têm que ser tomada coletivamente”.

“ No PDS você não tem liberdade” , queixa-se outro assentado. “Todo mundo é dono de tudo. As famílias se sentem oprimidas” . Quando era lido um Plano de Utilização do PDS os participantes começaram a falar “ Vai voltar a escravidão. Não tem como viver assim numa mata dessas”. Ao saber disso a freira disse: “Não aceitam? Então arrumem a baroca (sacola) e desocupem a área”. Das 52 famílias, apenas 10 ficaram.

Outro assentado diz: “ Depois da eleição do presidente Lula as coisas mudaram muito por aqui”. Entre os colonos, disseminou-se a idéia de que as autoridades federais estão do lado do sindicato, dirigido pelo PT, da irmã Dorothy e de seu PDS, sob forte orientação da Teologia da Libertação da Igreja católica local.”

Pelo relato acima, podemos entender o que é um assentamento da Reforma Agrária. Pouco tem a ver com a propriedade privada. É um regime de posse da terra, com simples concessão de uso, a título precário, funcionando sob a tutela de organismos dirigidos na realidade pelo Estado, e entidades que a ele se aliam como o MST ou o PDS da freira Dorothy. Que diferença têm com as comunas chinesas, as agrovilas polonesas, as “granjas del pueblo” cubanas ou os “Kolkhoses russos” que já provaram seu fragoroso fracasso?

Enquanto isso, florestas estão se expandindo em toda a Europa, cuidadas por mãos particulares.

Longe do ódio que se destila do noticiário acima, reconforta os que defendem a propriedade privada, a lei, a ordem, o artigo “Floresta é coisa de rico” do jornalista Marcos de Sá Correia, publicado no jornal O Estado de São Paulo de 17 de fevereiro passado.

Segundo o artigo “ ... na França vigora um código florestal de 1669. É obra do ministro da marinha Jean-Baptiste Colbert. Serviu originalmente para defender a madeira usada na frota de Luiz XIV. Tem cláusulas que vararam séculos, estipulando, por exemplo, que é preciso esperar 30 anos para cortar um pinheiro e 150 para um carvalho. Funcionou. Desde 1830, os bosques cresceram 60%. Têm 16 milhões de hectares. Já cobrem mais de um quarto da França.”

“E estão avançando cada vez mais depressa. Nos anos 90 passaram a ganhar 30 mil hectares por ano. Pode não parecer muita coisa. Mas equivale a um Parque nacional do Itatiaia acrescentado ao território francês...”

Em outro trecho o articulista conta que cerca de 80% das florestas francesas são privadas. Cita um anúncio de um consórcio de madeireiras européias que diz que o madeireiro é antes de tudo um apaixonado pela floresta. Passando a serra em velhas árvores, evita que elas desabem sobre as outras. E derrubando as pequenas abre alas para as grandes. Abrindo trilhas, permite que as pessoas passeiem pelos bosques. E conclui: “ Uma floresta bem explorada, renova-se mais rapidamente que as outras, consumindo com isso mais carbono... Explora-las é um excelente remédio contra o efeito estufa .” Tanto que “as florestas estão se expandindo em toda a Europa, especialmente na Finlândia, Noruega e Alemanha”.

Perguntamos: não seria a hora de tratarmos os problemas de nossas florestas como fazem os europeus, com menos ideologia e mais inteligência, com menor presença do estado e mais atividade e propriedade privada?