Sanha de coletivização de terras

22/08/2007

Boletim Eletronico Sem Medo da Verdade

Com a mesma sanha que se coletivizam terras em assentamentos, em áreas delimitadas para  quilombolas e em territórios indígenas ( em todos eles emprega-se o modelo coletivista), agora chegou a vez de 14 reservas extrativistas que o governo está implantando em áreas de cerrado. Enquanto isso, no Pará, procuradores de Santarém e Altamira ajuizaram ação civil pedindo anulação de todos os 99 assentamentos da Reforma Agrária que o Incra criou na região entre 2005 e 2007.

São 204 mil hectares no cerrado

Localizam-se essas áreas extrativistas em 204.000 hectares em três estados e lá serão fixadas 550 famílias, reunidas em associações. Agindo na área está também a Comissão Pastoral da Terra. O processo é capitaneado pelo Ministério do Meio Ambiente.

CIMI quer ampliar o processo

É bom lembrar que o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), no Documento Final de sua XVII Assembléia Geral terminada dia 3 de agosto passado, colocou entre seus propósitos manter e ampliar “os espaços territoriais dos povos indígenas, dos quilombolas, camponeses e aqueles destinados à proteção ambiental”.

Nessa assembléia estiveram presentes representantes de toda América Latina e movimentos sociais entre os quais a onipresente Via Campesina, a multinacional das invasões, que cada dia mais se infiltra em todos os movimentos políticos, ditos sociais. O que eles querem realmente é a destruição da propriedade  privada, trocando-a por áreas coletivas sob controle de socialistas revolucionários.

Governo vai criar um fato consumado?

Se agregarmos a esse cenário a extremamente rápida e superficial implantação de áreas para quilombolas o quadro é ameaçador. Nestes últimos dias, o Governo estuda formas de acelerar repasse de recursos para quilombolas. Segundo Bárbara Lobato, na Agência Brasil, “o governo federal pretende acelerar a execução orçamentária dos recursos destinados a comunidades quilombolas ainda em 2007. Usaria para isso um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dos Quilombolas.

Segundo a sub-secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Givânia Silva, “o PAC dos Quilombolas foi apresentado no dia 30 de julho ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O desejo do presidente da República é o de que o programa seja lançado o mais rápido possível. Agora estamos na outra fase, que é a de pactuação desses recursos no Ministério do Planejamento." 

Fala-se em 3 bilhões de reais!!!

Para criar um fato consumado inconstitucional, por incrível que pareça! Quem poderá reverter o quadro, tendo em vista a enorme crise social que criaria?

Leão XIII: A propriedade coletiva desnatura as funções do Estado

Por oportuno, lembramos aqui um trecho de Leão XIII na Encíclica Rerum Novarum: “[...] a teoria socialista da propriedade coletiva deve absolutamente repudiar-se como prejudicial àqueles mesmos que se quer socorrer, contrária aos direitos naturais do indivíduos, como desnaturando as funções do Estado e perturbando a tranqüilidade pública. Fique pois bem assente que o primeiro fundamento a estabelecer para todos aqueles que querem sinceramente o bem do povo é a inviolabilidade da propriedade particular”

Será que acabou a brincadeira?

Procuradores no Pará estão pedindo a anulação de todos os assentamentos que o Incra criou entre 2005 e 2007 na região por falta de viabilidade ambiental.

O confuso órgão já esteve antes envolvido em denúncias do gênero no Amazonas, onde permitiu o desmatamento por assentados de 15% de tudo o que se desmatou na região  (exatamente 106.580 quilômetros quadrados), correspondendo à área do Estado de Pernambuco. Como disse a jornalista Andréia Fanzeres: “assentou, detonou”!

Segundo informa o site O Eco, o MPF pediu também a invalidação do Termo de  Ajustamento de Conduta que o Incra assinou com a Secretaria do Meio Ambiente do Pará (Sectam), que autorizou planos de manejo em assentamentos sem licença ambiental