«Plus ça change, plus c´est la même chose

19/09/2005

Boletim Nascer é um direito

(Provérbio francês que quer dizer: quanto mais isto muda, tanto mais é a mesma coisa)
Assim agem os ativistas socialistas no que diz respeito ‘as suas propostas contra a vida e ‘a família. Arrogando-se a donos da verdade, da justiça e de tudo o que é bom na humanidade, arvoram-se em intérpretes exclusivos do bem e do mal. Dentro de sua ótica, orientam sua ação como a manhosa raposa de La Fontaine: o que não podem conseguir pela força, tentam conseguir pela astúcia.

Empurrando a sociedade para o abismo do aborto

Assim é que diversas organizações contra a vida do nascituro, empenham-se, regadas por farto financiamento vindo de fora do país, em legalizar várias formas de aborto, que pelas leis brasileiras é crime.

E não desistem, conquistando o apoio de largos setores da mídia, realizando fóruns e assembléias em que só é permitida a presença dos que lhes são favoráveis, conquistando para seu macabro plano o apoio de autoridades.

Assim foi que tiveram no ex-ministro Humberto Costa um forte aliado, que colocou a máquina da saúde a serviço.

Como se sabe, a lei brasileira autoriza o aborto em caso de estupro. E havia uma exigência de apresentação de Boletim de Ocorrência policial nesses casos para que a mulher que se apresentasse para a realização desse tipo de aborto no âmbito do Serviço Único de Saúde. Pois bem, o ex-ministro, ‘as vésperas de sair do Ministério da Saúde assinou uma portaria (nº 1.145 de 7 de julho de 2005), na qual dispensava aquela exigência.

Ao assumir o novo ministro Saraiva Felipe, revogou essa e outras portarias publicadas de afogadilho pelo ministro anterior para melhor análise.

A esperança que despertou entre os que são contra o aborto, viu-se frustrada neste 1 de setembro quando o novo ministro assinou nova portaria (1.508 de 1 de setembro de 2005), igual ‘a anterior, apenas modificada em alguns detalhes:

a. trocou o primeiro parágrafo de posição (agora é o quarto);
b. substituiu a palavra mulher por gestante em alguns parágrafos;
c. passou a exigir a autorização de representante legal nos casos de gestante incapaz;
d. impôs alguns modelos de impressos;
e. revogou a portaria anterior;
f. e, única novidade, enumerou a equipe multiprofissional que deve ser composta, no mínimo por obstetra, anestesia, enfermeiro, assistente social e/ou psicólogo. Antes três membros da equipe deveriam subscrever o Termo de Aprovação. Agora precisam ser todos.

Trata-se, portanto a mesma portaria.

A interpretação maliciosa

Entretanto os partidários do aborto logo comemoraram. Vejam a interpretação apresentada pelos jornais Zero Hora e O Estado de São Paulo:

Zero Hora:

“ diferentemente do que ocorreu no início do ano, quando vários setores não pouparam críticas ‘a dispensa do BO, a nova portaria foi recebida com tranqüilidade tanto por médicos quanto por advogados. A nova portaria foi editada a partir de um documento elaborado por representantes de vários setores da sociedade a pedido do ministério”

O Estado de São Paulo:

“ diferentemente do que ocorreu no início do ano, quando vários setores não pouparam críticas ‘a dispensa do BO, a nova portaria foi recebida com tranqüilidade tanto por médicos quanto por advogados. O professor de Direito César Bittencourt, da PUC do Rio Grande do Sul, explica o que ocorreu: Parece que a ignorância diminuiu. E o interesse em fazer tempestade em copo d´água também”

Ou seja, tudo ficou com antes! E mais um passo foi dado rumo ao favorecimento e ‘a legalização do aborto.