Quilombolas: uma nova Reforma Agrária, ainda mais ampla e radical


25/09/2007

Nelson Ramos Barretto

A Ilha de Marambaia: ONG e INCRA contra a Marinha

Comenta o professor Denis Rosenfield:

“A Ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro, para quem não a conhece, é uma base dos fuzileiros navais. Um local esplêndido. A União comprou-a por ‘95 contos de réis’ em 1905, e a transferiu para a Marinha em 1906. O seu título de propriedade remonta à fazenda do comendador Breves, tudo estando devidamente documentado.

“Um grupo orientado por uma ONG [...] fomenta e reclama essa área como quilombola, tendo como respaldo o Decreto Presidencial 4.887. Habitam a ilha, além dos fuzileiros, 106 famílias, que vivem basicamente da pesca, de cesta básica, bolsa-família e aposentadorias. Até a intervenção dessa ONG não havia conflitos ‘raciais’ na ilha. Aliás, sua população é completamente miscigenada, algo tipicamente brasileiro, segundo diversos matizes, vivendo em pequenas áreas costeiras. [...]

“Ora, o que quer essa ONG, com o apoio da Fundação Palmares e do INCRA? Nada menos que 16 milhões de metros quadrados para 106 famílias, tornando-as ‘proprietárias’ de praticamente metade da ilha e de quase toda a sua baía.

“Há todo um símbolo aqui em jogo. Se a Ilha de Marambaia for desapropriada, a mensagem passada é a seguinte: se nem as Forças Armadas resistem a nós, o caminho está aberto a novas ações que podem reformatar completamente as relações de propriedade e, mesmo, partes inteiras do território nacional. Um trabalho preliminar, nesse sentido, já foi feito pela Universidade de Brasília, que construiu um ‘mapa racial’ brasileiro, que serve de orientação para as ações ditas quilombolas. Unidades da Federação seriam amputadas de uma parte considerável de seu território, não importando a existência de títulos de propriedade privados ou públicos, nem a própria existência de cidades. Sabemos que bastam os critérios arbitrários da autodefinição e da auto-atribuição para dar início a uma reivindicação desse tipo, não valendo os direitos de propriedade, por mais antigos e legais que sejam.

“Surge uma nova legalidade, a legalidade do arbítrio, passando a legislar sobre tudo. Estamos entrando no terreno da exceção em nome de supostos critérios de raça, criando o apartheid que não fez parte da História nacional" (“O Estado de S. Paulo”, 23-7-07).


Mapa do Brasil com o número de processos em cada Superintendência Regional do Incra (Fonte: Incra)

Indústria de quilombos já tem 576 processos no Incra


No ritmo e com a pressa com que se aplica o decreto sobre os quilombos, a meta de 3.100 comunidades quilombolas, que o Incra prevê instalar, logo estará concluída. Com um imenso desrespeito ao instituto da propriedade privada, esfrangalhado, e com a constituição de "quilombos-favela", no estilo assentamentos do MST. Os quilombolas passam a ser “protegidos” pelo governo e incluídos nos programas sociais, à custa dos contribuintes. E eles já estão invadindo propriedades, como o MST. Isso nada tem a ver com a verdadeira proteção ao negro, mas é um favorecimento da luta de raças.

Luta fratricida entre brasileiros: A quem aproveita?


Queira Nossa Senhora Aparecida, Rainha e Padroeira do Brasil, proteger a nossa Pátria, afastando dela tudo quanto seja motivo de desavença e discórdia
Derrubar o sistema legal através de fraudes raciais importa em quebrar a segurança jurídica e o direito de propriedade no Brasil. Isso prejudicará toda a sociedade, podendo romper o estado de direito e implantar uma guerra social de conseqüências imprevisíveis.

Por enquanto, as ONGs, o Governo federal, o MST, a CPT, a Pastoral dos Excluídos não têm conseguido incitar as massas nessa direção. O nosso povo é pacífico, amante da ordem e do direito de propriedade. Apenas grupos minoritários estão sendo mobilizados, com grande repercussão na mídia e gozando de impunidade da parte do governo, favorecidos por financiamentos dos órgãos públicos e estatais. Os próprios negros vêm rechaçando, em sua maioria, a luta de raças. Mas, se todos esses instrumentos legislativos e governamentais forem implantados, podemos recear com razão pela paz social do Brasil.

Cabe, pois, aos setores vivos da nação advertir e mesmo pressionar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal para que seja desarmada essa bomba social manipulada por mãos habilidosas, pois do contrário o País poderá ser conduzido a uma luta fratricida.

Queira Nossa Senhora Aparecida, Rainha e Padroeira do Brasil, proteger a nossa Pátria, afastando dela tudo quanto seja motivo de desavença e discórdia, para que possamos progredir nas sendas da Civilização Cristã e realizar assim os grandes desígnios que a Divina Providência depositou sobre nós.

Fernando César Cruz dos Santos, da associação Santo Elesbão (movimento de negros católicos que defendem um Brasil cristão e harmonicamente multi-racial) aponta no mapa, elaborado pela UnB, as supostas áreas passíveis de desapropriação que pertenceriam a remanescentes de quilombos. Fernando Santos afirma que essas demarcações são completamente absurdas e arbitrárias, que elas esfacelariam a Nação de norte a sul, provocando uma luta de raças. E que existem movimentos esquerdistas interessados em provocar um conflito entre irmãos brasileiros, jogando o negro contra o branco, visando, em última análise, “cubanizar” o Brasil.

 

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