Auto-retrato filosófico de Plinio Corrêa de Oliveira

22/07/2004

Plinio Correa de Oliveira

O socialismo autogestionário em vista do comunismo: barreira ou cabeça de ponte?

O título em epígrafe constitui ampla exposição e análise crítica do programa autogestionário de Mitterrand, então recém-eleito Presidente da República Francesa. Esse trabalho, redigido por mim — endossado e divulgado em nome próprio pelas treze TFPs então existentes –, foi estampado a partir de dezembro de 1981 na íntegra em 45 diários de maior circulação de 19 países da América, Europa e Oceania. Um substancioso resumo do mesmo foi publicado em 49 países dos cinco continentes, em treze idiomas. Assim, a difusão do documento atingiu uma tiragem total de 33,5 milhões de exemplares.

Para aquilatar o alcance do mencionado estudo, é preciso ter em conta que, no período que precedeu a primeira eleição do Presidente François Mitterrand, a expressão – socialismo autogestionário correspondeu a uma espécie de primavera propagandística mundial, de maneira a tornar-se moda nos ambientes da esquerda.

Todo intelectual que se quisesse mostrar aggiornato , isto é, em dia, dizia-se socialista autogestionário .

Tal se devia ao fato de que as palavras “socialismo” e “socialista” estavam em franco processo de envelhecimento, o qual se tratava de sustar mediante um disfarce qualquer. Algo à maneira de uma senhora cujos cabelos estão branqueando, e que por isso procura tingi-los.

Assim, o socialismo, velho de tantas e tantas décadas, e já com o prateado de sua velhice estampado nos cabelos, refazia seu semblante chamando-se autogestionário . Era o modo de revitalizar-se e rejuvenescer.

A denúncia mundial contra o socialismo autogestionário foi de tal porte que as palavras autogestão  e autogestionário  saíram de moda. E o socialismo não pôde, em seu processo de envelhecimento, continuar a recorrer à tintura que entretanto lhe estava proporcionando tão bons resultados propagandísticos.

De lá para cá, só obteve escassos sucessos...

Pior, o fato concreto é que o processo de envelhecimento chegou ao ponto em que, hoje em dia, o socialismo é declarado decrépito pelos seus próprios dirigentes e partidários.

Uma sumária crônica dos fatos posteriores à publicação da referida análise, de minha autoria, atesta o que dissemos.

1.  Com efeito, em 12 de dezembro de 1981 (ou seja, três dias após a publicação do mencionado documento), um prestigioso quotidiano de língua inglesa editado em Paris pelo “New York Times” e pelo “Washington Post”, o “International Herald Tribune”, difundido no mundo inteiro, assim descreveu a reação do governo socialista francês face à aludida análise a respeito do Projeto Socialista para a França dos anos 80 : ”Em Paris, fontes governamentais autorizadas disseram que não estavam preparadas para reagir a esta publicação, mas que a estavam estudando. ‘Absolutamente não há pânico, e estamos bem mais interessados em saber quem ou o que se encontra por detrás desta publicação’, declarou quinta-feira um porta-voz do Eliseu, acrescentando que ‘mais tarde’ poderia haver alguma reação” . Reação esta que em vão se esperaria, pois que não houve.

2.  Convém recordar o que afirmava o referido Projeto Socialista para a França dos anos 80 : ”Não pode haver um Projeto Socialista só para a França. O dilema ‘liberdade ou servidão’, ‘socialismo ou barbárie’ ultrapassa as fronteiras de nosso País .... O socialismo é internacional, por natureza e por vocação .... A França ou é uma aspiração coletiva, ou ela simplesmente não é .... Imensas possibilidades existem para um país como o nosso .... de levar alto e longe, na Europa e no mundo, a mensagem universal do socialismo”  (cfr. –Projet socialiste pour la France des années 80, Club Socialiste du Livre, Paris, maio de 1981, pp. 18, 108, 126, 164).

Igualmente é oportuno lembrar que os socialistas da velha guarda se ufanavam de sua filiação marxista. Assim, escrevia em 1980 o ex-Primeiro-Ministro Pierre Mauroy: – “Permanecemos fiéis ao espírito do marxismo” (cfr. Documentation Socialiste , suplemento n° 2).

3.  Em dezembro de 1991 – ou seja, depois de 10 anos de fracassadas tentativas do governo socialista de aplicar seu –Projet — em congresso extraordinário realizado pelo PSF no Arco da Defesa, o radical programa de 1981 foi substituído pelo anódino Novos Horizontes .

Com efeito, pode-se ler nesse novo projeto: – “Na verdade, o empobrecimento das classes operárias, previsto por certa análise marxista, não se produziu. O nível de vida, na França, foi quadruplicado entre 1950 e 1990 .... Já não se trata, como ocorria no que concerne à antiquada autogestão (sic!), de eliminar os empresários para substituí-los por dirigentes designados pelo Estado ou eleitos pela base .... Os representantes dos assalariados não devem substituir os chefes na direção da empresa .... A força do mercado está em ser insubstituível .... Todas as tentativas de substituí-lo acabaram por fracassar .... O socialismo reivindica e quer outra organização do Planeta, mas esta deverá desenvolver-se no contexto de um capitalismo mundializado” (cfr. Michel Charzat, –Un nouvel Horizon, pp. 94, 96 e 97).

4.  Em outubro de 1992, a ministra da Habitação francesa, Marie-Noèlle Lienemann declarou:  “O Partido Socialista acabou. Nós temos que criar uma nova estrutura, um novo partido” (cfr. “Folha de S. Paulo”, 22-10-92).

Tais declarações equivalem a um verdadeiro atestado de óbito do sonho autogestionário dos socialistas franceses [*].

[*] Nota da redação — O leitor desejoso de conhecer mais pormenores sobre mais este eficaz e salutar documento do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira — e isto em nível internacional –, se verá plenamente atendido consultando o livro Um homem, uma obra, uma gesta  (pp. 286 a 297).

CEBs: instrumento da esquerda católica para reformar o Brasil num sentido socializante

Uma corrente teológica dita ”da libertação” , explicitada pelos teólogos Gustavo Gutiérrez e Hugo Assmann e impulsionada pela Conferência do Episcopado Latino-americano de Medellin, em 1968, se expandiu largamente em círculos teológicos de todo o mundo. Ela procura fundamento na Sagrada Escritura para erros veiculados por duas correntes doutrinárias distintas, mas intimamente conjugadas entre si: uma constituída pelo progressismo  no campo da Teologia, da Filosofia e da Moral, com os conseqüentes reflexos entre os estudiosos do Direito Canônico, da História Eclesiástica etc. E a outra pelo esquerdismo  no campo da sociologia católica, também com reflexos conseqüentes nos estudos de Economia e de Política promovidos sob a influência católica, bem como na vida, no pensamento e na ação das correntes políticas denominadas democratas-cristãs , socialistas cristãs , socialistas católicas , etc.

A doutrina da Teologia da Libertação foi condenada em vários de seus aspectos por João Paulo II, em sua Alocução de Puebla (1979). Não obstante, ela continuou a se expandir tranqüilamente por todo o Brasil.

As potencialidades de ação suscitadas ou estimuladas pelo progressismo pedem, por sua própria natureza, uma organização que dê, no plano concreto, unidade de metas e de métodos aos clérigos e fiéis engajados no empreendimento de reformar o Brasil  num sentido socializante.

Esta organização é constituída pelas CEBs.

Para alertar o Brasil contra essa ameaça, os irmãos Gustavo Antonio Solimeo e Luiz Sérgio Solimeo, e eu escrevemos o livro intitulado As CEBs... das quais muito se fala, pouco se conhece — A TFP as descreve como são .

Na primeira parte, mostro como as CEBs são o instrumento da esquerda católica para semear o descontentamento na população (especialmente entre os trabalhadores manuais), transformar em seguida o descontentamento em agitação e, através dessa agitação, impor aos Poderes Públicos a tríplice Reforma: Agrária, Urbana e Empresarial. Tudo isso, muito provavelmente, com vistas a instituir no Brasil um regime socialista autogestionário.

A Parte II da obra informa o público brasileiro sobre a realidade das CEBs — a doutrina disseminada por estas, sua organização, seus métodos para recrutamento de aderentes, e para a ação dos mesmos aderentes sobre o conjunto do corpo social. Para este efeito, os autores dessa parte da obra foram colher os dados, por assim dizer, dos próprios lábios daquelas organizações, isto é, dos escritos em que elas se autodefinem para seus aderentes e para o público. Completam as informações assim coligidas, outras notícias de jornais e revistas inteiramente insuspeitos de distorcer os fatos em detrimento das CEBs.

A partir de agosto de 1982, sócios e cooperadores da TFP encarregaram-se da difusão da obra por todo o Brasil – 1510 cidades foram visitadas pelas beneméritas caravanas de propagandistas da TFP — tendo-se escoado 6 edições do livro, num total de 72 mil exemplares.

A propriedade privada e a livre iniciativa,  no tufão agro-reformista

Com a inesperada doença e em seguida a morte do presidente eleito, Tancredo Neves, e a ascensão à Presidência da República do Sr. José Sarney, em 15 de março de 1985 inaugurou-se no Brasil a Nova República. Veio ela disposta a levar avante a Reforma Agrária, encalhada desde o Estatuto da Terra, promulgado em novembro de 1964 pelo Governo Castelo Branco.

Concomitantemente, o País estava sendo tumultuado por invasores de propriedades individuais, os quais procuravam justificar suas investidas tomando por base uma fundamentação doutrinária de aparência católica.

Nesse momento em que o País ia entrando numa fase de grandes controvérsias sobre matérias doutrinárias, técnicas e outras, que marcavam a fundo o desempenho da Nova República, publiquei o livro A propriedade privada e a livre iniciativa, no tufão agro-reformista. Nele analiso, item por item, o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), então lançado pelo Governo federal. Como sempre, tomo como base doutrinária os ensinamentos do Supremo Magistério da Igreja, na defesa da propriedade privada e da livre iniciativa — e das respectivas funções sociais — gravemente feridas pelo PNRA.

Em ampla campanha de esclarecimento da opinião pública acerca da Reforma Agrária, 52 duplas de propagandistas da TFP e quatro caravanas de sócios e cooperadores da entidade percorreram 694 cidades em 19 Unidades da Federação, fazendo escoar duas edições do livro, num total de 16 mil exemplares, e mais 30 mil exemplares de uma edição especial de Catolicismo  (n° 415-416, de julho-agosto de 1985), com excertos do livro.

Nessa verdadeira epopéia anti-agro-reformista, os propagandistas da TFP contactaram então mais de dez mil fazendeiros de norte a sul do Brasil.

Guerreiros da Virgem: a réplica da autenticidade — A TFP sem segredos

Toda a luta que venho desenvolvendo contra a Revolução não ficaria adequadamente descrita se não mencionasse a contra-ofensiva dos adversários, que se segue a cada lance maior desse combate.

Enveredar pela narração pormenorizada de tal contra-investida seria alongar em demasia este auto-retrato filosófico. Restrinjo-me a um exemplo típico.

Apenas oito dias após seu primeiro lance na batalha anti-agro-reformista que acaba de ser descrita, a TFP era objeto de uma investida publicitária em matéria alheia à controvérsia agrária: uma reportagem publicada em “O Estado de S. Paulo”, ocupando página inteira, sob o título Guerreiros da Virgem, escravos da TFP .

Tal reportagem fora precedida por vistosa propaganda publicada durante todos os dias da semana anterior.

Fazendo eco à publicidade de “O Estado de S. Paulo”, 29 outros jornais e revistas de todo o País divulgaram matérias de variadas extensões, com esse mesmo conteúdo.

O eixo de toda a celeuma era o livro Guerreiros da Virgem — A vida secreta da TFP , pouco depois colocado à venda nas livrarias de São Paulo e de outras cidades do Brasil. Seu autor, o Sr. José Antonio Pedriali, fora cooperador da entidade, e agora integrava o quadro de jornalistas de “O Estado de S. Paulo”.

Para condensar numa única frase todo o extenso corpo de acusações do Sr. J.A.P., pode-se dizer que, segundo ele, a TFP seria uma seita  de caráter iniciático que, por meio da lavagem cerebral , produz efeitos altamente danosos sobre seus sócios e cooperadores.

Tão pesadas acusações eram feitas em tom de uma aparente naturalidade, quase sorridente. Ao mesmo tempo, o livro inclui descrições tão cruamente imorais, e até tão obscenas, de lances da conduta do autor em seu processo de afastamento da TFP, que poderiam figurar na farta literatura pornográfica atualmente em curso no País.

Tudo isto vinha à tona, como foi dito, no preciso momento em que a TFP se erguia mais uma vez contra a Reforma Agrária socialista e confiscatória. Procurava-se inculcar no público uma nova imagem da entidade: a TFP não seria... anticomunista! Não seria o que todo o povo brasileiro sabe que, desde sua fundação, ela é de modo ininterrupto, notório e heróico. Seria, pelo contrário, uma seita  obscura, e todo o gigantesco esforço anticomunista de seus sócios e cooperadores não passaria de uma miragem, de um embuste.

Apesar da propaganda estrondejante que precedeu e acompanhou o lançamento desse livro, ele nem de longe causou o efeito que seu autor e a lançadora pareciam esperar.

”Tudo quanto é exagerado é insignificante”  – afirmou Talleyrand. O desmesurado, o evidentemente inverossímil da acusação do Sr. J. A. Pedriali reduziu-a liminarmente à merecida insignificância.

A resposta da TFP a essas acusações constou do livro que escrevi, Guerreiros da Virgem: a réplica da autenticidade — A TFP sem segredos  (Editora Vera Cruz, São Paulo, 1985, 333 pp.). Nele aponto as manipulações que se têm feito da palavra seita , com vistas a denegrir as entidades que, como a TFP, levantem obstáculos ao processo revolucionário. Ali mostro, também, que lavagem cerebral  é uma expressão jornalística que os cientistas de bom quilate não levam a sério.

Como de hábito, à réplica da TFP seguiu-se o silêncio dos adversários, que nada encontraram para treplicar.

Na verdade, as batalhas da TFP, nas quais, como é óbvio, me encontro pessoalmente envolvido, caracterizam-se por um ritornello : 1°) a uma campanha nossa segue-se uma contra-ofensiva dos adversários sobre um ponto extrínseco ao tema da campanha; 2°) a TFP refuta as acusações dos adversários e estes se calam; 3°) tempos depois (às vezes anos), os adversários (os mesmos ou outros) voltam às acusações iniciais, como se nada houvesse sido refutado!...

25 anos de luta contra o agro-socialismo confiscatório

A Nova República prosseguia no seu esforço inglório de implantar no Brasil o agro-socialismo confiscatório. A TFP, sempre atenta, acompanhava de perto cada lance.

Em 1986, a meu pedido, o conhecido Master of Science  em economia agrária, Carlos Patricio del Campo, sócio efetivo da TFP brasileira, escreveu o livro Is Brazil Sliding Toward the Extreme Left? – Notes on the Land Reform Program in South America’s Largest and Most Populous Country , que a TFP norte-americana lançou em Washington, em outubro de 1986. Receberam o livro os principais centros de decisão norte-americanos: todos os membros de primeiro e segundo escalão do Governo dos Estados Unidos; todos os senadores e deputados, embaixadores norte-americanos; bancos internacionais com sede nos Estados Unidos, centenas de intelectuais conservadores, brazilianists  e 1.100 jornalistas.

A obra apresenta penetrante análise da realidade sócio-econômica brasileira, solidamente baseada em estatísticas insuspeitas. Os prestidigitadores da fome e da miséria, os quais, sob esse pretexto, queriam impingir ao País uma Reforma Agrária socialista e confiscatória, ficavam, assim, privados de sua insustentável argumentação.

No prefácio do livro descrevo, em rápidas pinceladas, o Brasil real, em confronto com o quadro profundamente pessimista e tendencioso apresentado pela propaganda esquerdista no Exterior.

Entrementes, a TFP se preparava para entrar em nova campanha, desta vez para divulgar o livro de minha autoria, No Brasil, a Reforma Agrária leva a miséria ao campo e à cidade — A TFP informa, analisa, alerta  (Editora Vera Cruz, São Paulo, 64 pp.), no qual faço um balanço de 25 anos de luta contra o agro-socialismo confiscatório, e incito os fazendeiros e produtores rurais a não se deixarem embair pelo velho slogan  agro-reformista ceder para não perder , alertando-os para o fato de que a irresolução deles era a primeira condição de êxito da investida agro-reformista.

Da obra foram feitas quatro edições, num total de 55 mil exemplares, vendidos diretamente ao público em campanhas de rua, pelos propagandistas da TFP.

Rumo à socialização integral do País: uma Constituição que a maioria da população não quer

Dado que o modelo de democracia-direta  – que vigiu, por exemplo, nos Estados de dimensões municipais da Antigüidade helênica — é impraticável nos Estados contemporâneos, devido à amplitude de sua população e de seu território, a democracia se exerce neles de modo indireto , ou seja, representativo .

Assim, os cidadãos elegem representantes, que votam as leis e dirigem o Estado segundo as intenções do eleitorado. É democracia representativa .

A relação entre o eleitor e o candidato por ele sufragado é, em essência, a de uma procuração. O eleitor confere ao candidato a deputado ou senador de sua preferência um mandato, para que exerça o Poder Legislativo segundo o programa que este deve expor normalmente ao conhecimento da opinião pública durante a campanha eleitoral.

Análogas afirmações cabem quanto às eleições para o preenchimento de vagas no Poder Executivo.

Em conseqüência de quanto fica aqui exposto, a autenticidade do regime democrático repousa por inteiro sobre a autenticidade da representação.

É isto óbvio. Pois, se a democracia é o governo do povo, ela só será autêntica se os detentores do Poder Público (tanto o Executivo  como o Legislativo ) forem escolhidos e atuarem segundo os métodos e tendo em vista as metas desejados pelo povo.

Se tal não se dá, o regime democrático não passa de uma vã aparência, quiçá de uma fraude.

Tal problema se colocava de modo agudo para os brasileiros que tinham sido chamados a eleger, em 15 de novembro de 1986, parlamentares que formariam a futura Assembléia Nacional Constituinte.

Realizado o pleito eleitoral, impunha-se fazer um estudo que versasse ao mesmo tempo sobre a representatividade da Constituinte então eleita e sobre o Projeto de Constituição que ela estava elaborando.

O resultado desse estudo foi o livro Projeto de Constituição angustia o País , que concluí em outubro de 1987, e que foi oferecido a todos os Constituintes como contribuição para evitar o funesto desfecho que se podia vislumbrar ante o eventual divórcio do novo texto constitucional em relação ao pensamento majoritário da Nação.

Na Parte I desse trabalho analiso os requisitos para a representatividade de uma eleição. Faço aí a distinção entre políticos-profissionais  e profissionais-políticos , e mostro como o ingresso destes últimos na vida pública, como representantes autênticos das mais variadas profissões ou campos de atividade, enriqueceria o quadro político do País.

Nisso estaria, a meu ver, o meio para desfazer o alheamento do eleitorado (manifestado pela surpreendente porcentagem de abstenções, votos brancos e nulos) e sanar a carência de representatividade da Constituinte, melancólico resultado da eleição-sem-idéias  de 1986 (Parte II).

A essa carência de representatividade congênita veio somar-se outra, decorrente do funcionamento tumultuado e anômalo da própria Constituinte, em que as inautenticidades se sucediam em cadeia: 1°) o Plenário da Constituinte era menos conservador do que o eleitorado; 2°) as Comissões temáticas eram mais esquerdistas que o Plenário; 3°) a Comissão de Sistematização (que coordenava o trabalho preparado pelas Comissões temáticas) apresentava a maior dose de concentração esquerdista da Constituinte. Assim, uma minoria esquerdista ativa, articulada, audaciosa, ameaçava arrastar o País por rumos não desejados pela maioria da população (Parte III).

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